sicnot

Perfil

Orçamento do Estado 2017

Atualização extraordinária pode chegar a 250 mil pensões abaixo dos 275 euros

O Governo diz que há 250 mil pensões abaixo dos 275 euros que poderão beneficiar da atualização extraordinária de 10 euros prevista para agosto na proposta de Orçamento do Estado para 2017 (OE2017).

De acordo com a secretária de Estado da Segurança Social, Cláudia Joaquim, estão neste caso "diversas situações", como pensões de invalidez com carreiras mais baixas ou pensões antecipadas por flexibilização.

"Quando o anterior Governo referia que atualizava todas as pensões até um determinado valor isso de facto não aconteceu (...) há um conjunto ainda muito significativo abaixo desse valor [da mínima das mínimas] que não teve essa atualização", disse a governante hoje em conferência de imprensa.

"Nós estimamos que 250 mil pensões possam estar neste caso", avançou Cláudia Joaquim, explicando que a atualização extraordinária não se processará se o pensionista acumular mais de uma pensão e se o valor total ultrapassar o 1,5 IAS [Indexante de Apoios Sociais].

Segundo o ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Vieira da Silva, as pensões baixas que não tiveram nenhuma atualização "correspondem ao grupo social onde o Governo deveria concentrar os esforços".

"Estamos a falar de valores de 80/90 euros em média", disse.

O governante explicou durante a conferência de imprensa que o Governo decidiu, na proposta de OE para 2017, proceder a uma atualização extraordinária para o ano de 2017 das pensões para pensionistas cujo rendimento seja inferior a 1,5 IAS e que não tenham tido atualização.

Existem cerca de 1,5 milhões de pensionistas que serão abrangidos por esta medida, disse.

"Ao longo dos últimos anos, um conjunto significativo, aliás a maioria dos pensionistas, viu degradado o seu poder aquisitivo e a sua qualidade de vida e portanto o Governo tendo constatado essa realidade, e havendo possibilidade de dar uma resposta ainda que parcial no Orçamento de Estado de 2017 resolveu leva-la a cabo", justificou.

Na proposta de OE para 2017, em matéria de pensões o Governo alarga também o primeiro escalão de 1,5 IAS para 2 IAS.

O impacto financeiro total decorrente das atualizações previstas para 2017 será de 200 milhões de euros.

De acordo com Vieira da Silva, a atualização das pensões "voltará à normalidade" em 2018.

Lusa

  • Os melhores do mundo pela FIFA da última década

    Desporto

    O português Cristiano Ronaldo e o argentino Lionel Messi têm repartindo de forma igual os prémios de melhor jogador do mundo pela FIFA, na última década. Apesar destes dois nomes serem os mais falados, muitos outros jogadores foram nomeados para o prémio. Conheça a lista dos nomeados e dos vencedores desde 2007.

  • "Avançámos em primeiro lugar com incentivos às empresas"
    18:07

    Economia

    O ministro da Economia, Manuel Caldeira Cabral, esteve na Edição da Noite da SIC Notícias para falar do que pode ser feito depois da tragédia dos incêndios que assolou o país na última semana. O governante diz que já avançou com incentivos às empresas afetadas e que neste momento o mais importante é preservar a segurança das pessoas.

    Entrevista SIC Notícias

  • Santana Lopes lamenta que Rui Rio tenha recusado debates com as bases do PSD
    0:40

    País

    Pedro Santana Lopes lamenta que Rui Rio tenha recusado a realização de debates com as bases do partido. Fernando Negrão, responsável pela candidatura de Santana Lopes à presidência do PSD, já tinha advertido em comunicado que a posição de Rui Rio poderia também inviabilizar quaisquer outros frente a frente, incluindo os organizados pela comunicação social. Santana Lopes está na Guarda, no primeiro jantar com apoiantes desde que anunciou a candidatura.

  • Tudo o que precisa saber sobre a moção de censura

    País

    O Governo minoritário do PS enfrenta na terça-feira a sua primeira moção de censura, a 29.ª em 43 anos de democracia, mas PCP, BE e PEV já anunciaram que vai "chumbar" a iniciativa do CDS-PP. Esta é a sétima moção de censura apresentada pelo CDS-PP e a 29.ª a ser discutida na Assembleia da República. Os três partidos de esquerda que têm apoiado o executivo, PCP, BE e PEV, já anunciaram que votam contra. Com os votos do PS, a moção é chumbada.

  • Gémeas siamesas correm risco de vida se não saírem de Gaza

    Mundo

    Duas irmãs gémeas siamesas correm risco de vida enquanto permanecerem em Gaza. Quem diz é o médico Alam Abu Hamba, do Hospital de Shifra, que garante que "situação complicada" das meninas não pode ser tratada por médicos no território costeiro, atulamente bloqueado pelo Egito e por Israel. Abu Hamba espera que o casal de gémeas possa ser transferido para fora da separação.

  • Encontrado corpo de menina posta de castigo na rua pelo pai

    Mundo

    Sherin Mathews estava desaparecida desde o dia 7 de outubro. Este domingo a polícia do estado norte-americano do Texas encontrou o corpo de uma criança que acreditam ser a menina de três anos, desaparecida depois de o pai a colocar de castigo na rua, durante a madrugada.

    SIC