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Orçamento do Estado 2017

Ministra da presidência confiante na aprovação do Orçamento em Bruxelas

A ministra da Presidência, Maria Manuel Leitão Marques, manifestou-se hoje convicta na aprovação, pela Comissão Europeia, do Orçamento do Estado de 2017 (OE2017), cuja proposta será ainda hoje apresentada em Bruxelas.

Para a ministra, o facto de Portugal estar a demonstrar, este ano, que cumpre os seus objetivos é um fator que promove a confiança de Bruxelas no Governo.

Maria Manuel Leitão Lopes salientou que a execução orçamental em 2016 gera confiança quer da parte da Comissão Europeia quer dos mercados de que as metas serão cumpridas "também em 2017".

"A Comissão Europeia deve ver que nós cumprimos com aquilo que era a nossa meta e, pela primeira vez, o défice vai ficar abaixo dos 3% [do Produto Interno Bruto (PIB)] e que também cumprimos com aquilo que eram os objetivos do nosso programa de Governo", disse a ministra, em declarações aos jornalistas, em Bruxelas, falando do esforço orçamental em 2016.

Questionada sobre se Lisboa vai apresentar o projeto de OE2016 ainda hoje, a ministra disse que serão cumpridos os prazos que a Comissão dá, "como sempre".

A proposta de OE2017 das autoridades portuguesas, bem como o relatório sobre as medidas adotadas no quadro do processo de sanções por défice excessivo em 2015 deve ser apresentada em Bruxelas até ao final do dia de hoje.

O Governo apresentou na sexta-feira a proposta de Orçamento do Estado de 2017 que prevê um crescimento económico de 1,5%, um défice de 1,6% do PIB, uma inflação de 1,5% e uma taxa de desemprego de 10,3%.

Para este ano, o executivo liderado por António Costa piorou as estimativas, esperando agora um crescimento económico de 1,2% e um défice orçamental de 2,4% do PIB.

Lusa

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