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Orçamento do Estado 2017

Álvaro Beleza quer receita da taxa dos refrigerantes aplicada aos cuidados continuados

O candidato à Ordem dos Médicos Álvaro Beleza quer que a receita arrecadada com a taxa das bebidas açucaradas seja aplicada nos cuidados continuados e paliativos.

Na apresentação da sua candidatura, que decorreu esta quarta-feira em Lisboa, Álvaro Beleza considerou esta proposta como a sua "primeira exigência oficial enquanto candidato a bastonário".

O Orçamento do Estado para 2017 prevê que os refrigerantes ou bebidas açucaras sejam taxados através de um imposto que irá encarecer essas bebidas em 16,5 cêntimos por litro. Segundo o documento do Governo, a receita obtida com este imposto reverte a favor da "sustentabilidade do Serviço Nacional de Saúde (SNS)".

Além de "reverter integralmente" para o SNS, Álvaro Beleza pretende que essa receita seja "diretamente aplicada em cuidados continuados e em cuidados paliativos".

Outra das propostas desta candidatura à Ordem dos Médicos passa por realizar um referendo interno sobre a eutanásia, para que fique "clara e mais forte" a posição da instituição.

Apesar de ter sido um dos signatários do manifesto pela despenalização da morte assistida, Álvaro Beleza considera que o código deontológico expressa que um médico "defende a vida desde a conceção até à morte".

"É médico não para ajudar a morrer mas para ajudar a viver, a tratar, para evitar o sofrimento. Hoje em dia os cuidados paliativos e continuados evoluíram de tal maneria que, naturalmente, as pessoas que queiram aceder à eutanásia cada vez irão diminuir mais, felizmente, com o avanço da medicina", afirmou em declarações aos jornalistas, vincando a necessidade de uma consulta aos médicos para definir a posição da Ordem.

Durante a apresentação formal da sua candidatura, Álvaro Beleza defendeu ainda o alargamento do âmbito da ADSE nos cuidados sociais, paliativos e continuados, uma medida que considera essencial para aumentar também a sustentabilidade do subsistema de saúde dos funcionários públicos.

O candidato a bastonário quer investir na proteção social dos médicos e dos seus familiares a cargo, promovendo medidas que protejam desde a infância à terceira idade e pretende também apresentar soluções para os problemas de burnout (esgotamento físico ou mental intenso) dos clínicos.

Lusa

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