sicnot

Perfil

Orçamento do Estado 2017

Mudanças nos recibos verdes são "pequeno avanço"

Os trabalhadores independentes vão passar a descontar pelo rendimento real, acordaram o Bloco e o Governo. Uma "mínima novidade", dizem os Precários Inflexíveis.

O Bloco de Esquerda anunciou esta terça-feira que chegou a acordo com o Governo para que os trabalhadores independentes passem a descontar pelo rendimento real, usando a média mensal imediatamente anterior, até ao máximo de três meses, para calcular as contribuições.

Uma segunda alteração, segundo o deputado José Soeiro, é que "a contribuição deve passar a resultar da aplicação de uma taxa sobre aquilo que as pessoas ganham em cada período", terminando os atuais escalões.

Em terceiro lugar, o acordo prevê a "continuidade da carreira contributiva", com a manutenção dos trabalhadores no sistema de recibos mesmo nos meses sem rendimentos, através de um pagamento simbólico, até ao máximo de vinte euros, descontado depois nos meses em que o trabalhador tem rendimentos.

"O regime que está atualmente em vigor é muito injusto e consideramos que não é com remendos, com ajustes, no regime atual que se resolve o problema de justiça do regime de contribuições, ainda que consideremos que há um pequeno avanço, não achamos que é a resolução do problema da injustiça dos trabalhadores a recibos verdes", afirmou Ana Feijão, dos Precários Inflexíveis.

Para Ana Feijão, "o mais benéfico" da proposta, que "ainda que não perfeita", é o facto de a contribuição passar a ser feita relativamente a um rendimento auferido num período mais recente.

"Isso parece-nos benéfico, ainda que três meses não seja o ideal, porque em três meses o rendimento pode alterar-se bastante", sublinhou.

Quanto à questão da contribuição mínima mensal para efeito de continuidade da carreira contributiva, Ana Feijão considerou a proposta como boa.

"Os 20 euros não nos parece impossível, mas o que importa essencialmente nessa questão é que as pessoas tenham acesso aos direitos associados. Tenham uma compensação por aqueles esforços que fazem nos meses em que não tenham rendimentos", salientou.

A outra questão que os Precários Inflexíveis consideram importante é "chamar as entidades contratantes à responsabilidade na questão e rever o regime de contribuições das entidades contratantes".

"Isso parece-nos importante, só compensa ter um trabalhador a falsos recibos verdes quando não há uma responsabilidade da entidade contratante", disse, salientando que aquela é uma forma de combate aos falsos recibos verdes.

O Bloco de Esquerda quer ainda, para além do acordado com o Governo, que exista uma "corresponsabilização das entidades contratantes" e avisa que "não é aceitável nenhum aumento das taxas de contribuição para os trabalhadores" e que as entidades contratantes devem assumir parte da contribuição.

Com Lusa

  • Reclusos que fugiram de Caxias tiveram cúmplices
    1:59

    País

    Uma falha de Portugal poderá explicar a libertação de um dos dois chilenos que fugiram de Caxias e foram apanhados em Espanha. As autoridades portuguesas atrasaram-se a enviar o mandado de detenção e a polícia espanhola libertou o fugitivo. Na investigação da fuga, acredita-se que os 3 reclusos tiveram cúmplices e a namorada de um deles já foi interrogada.

  • Jovem indiano acorda a caminho do próprio funeral

    Mundo

    Um jovem indiano chocou os seus parente e amigos, depois de acordar no caminho para o seu próprio funeral. No mês antes, Kumar Marewad foi levado para o hospital após ser mordido por um cão de rua, ficando em estado grave.

  • Bilhete de desculpas valeu uma bolsa de estudo

    Mundo

    Um jovem chinês ganhou uma bolsa de estudos no valor de 10 mil yuan (cerca de 1.380 euros), depois de danificar acidentalmente um carro de luxo. Isto, porque após os estragos, o jovem deixou um bilhete de desculpas ao dono, assim como todo o dinheiro que tinha com ele, como compensação.