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Mossack Fonseca, a sociedade de advogados no centro do caso

Mossack Fonseca, o nome que está no centro do escândalo revelado pelos "Papéis do Panamá", é uma discreta sociedade de advogados panamiana especializada em esquemas de evasão fiscal que conta com uma carteira de clientes prestigiados.

© Carlos Jasso / Reuters


Este escritório discreto tornou-se mundialmente célebre no domingo, quando mais de cem órgãos de comunicação em todo o planeta divulgaram documentos provenientes da Mossack Fonseca com uma lista de bens em paraísos fiscais de 140 responsáveis políticos ou personalidades de primeiro plano.

Os nomes de políticos, desportistas e celebridades aparecem nestes documentos com 11 milhões de páginas, assim como os processos que parecem ter sido utilizados pela Mossack Fonseca para esconder as pistas, como o recurso a paraísos fiscais com as Ilhas Virgens britânicas ou vários "offshore" do Pacífico.

Não é ainda conhecida a forma como estes documentos chegaram ao diário alemão Süddeutsche Zeitung, que os fez chegar ao Consórcio Internacional de Jornalistas de Investigação (ICIJ, na sigla inglesa), que em seguida repartiu o trabalho de investigação pelas publicações que são seus membros.

Este escritório, que funciona algures no bairro de torres de vidro no centro de negócios do Panamá, foi cofundado por Jürgen Mossack, nascido na Alemanha em 1948, antes de emigrar com a família para o Panamá, onde se formou em Direito.

O pai de Jürgen Mossack era um nazi, que serviu nas SS, as unidades de elite nas forças alemãs durante a Segunda Guerra mundial, de acordo com o ICIJ, que cita documentos das forças armadas norte-americanas, segundo os quais terá feito serviços de espionagem para a CIA.

O segundo fundador, Ramón Fonseca Mora, nasceu em 1952, também se formou em direito no Panamá, mas prosseguiu os estudos na prestigiada London School of Economics, no Reino Unido.

Fonseca Mora -- que revelou numa entrevista ter pensado tornar-se padre - dirigia uma pequena sociedade de advogados antes da fusão com Mossack, com quem começou por abrir escritório nas Ilhas Virgens britânicas.

De acordo com o ICIJ, metade das sociedades criadas pela Mossack Fonseca - mais de 113 mil -- estão sediadas naquele paraíso fiscal.

A Mossack Fonseca abriu ainda uma sucursal num micro-Estado no Pacífico, em Niue, cujo orçamento anual em 2001 assentava em cerca de 80 por cento em contribuições decorrentes dos lucros da sociedade de advogados.

Quando, por efeito da pressão internacional, as Ilhas Virgens foram forçadas a abandonar o sistema das ações anónimas ao portador, a Mossack Fonseca regressou ao Panamá e instalou-se também no Arquipélago de Anguilla, nas Caraíbas.

Apesar do dinheiro gasto na tentativa de apagar na internet as referências às práticas de evasão fiscal e branqueamento de capitais, vários países começaram a seguir de perto as atividades da Mossack Fonseca, que aparece citada na operação Lava-Jato, o escândalo de corrupção no Brasil, que envolve a petrolífera Petrobras.

No mês passado, Ramón Fonseca Mora -- que é conselheiro do presidente panamiano, Juan Carlos Varela, desde 2014 -- anunciou que iria tirar umas férias, explicando que, com esta decisão, pretendia "defender a [sua] honra", na sequência da multiplicação das acusações em que a sociedade se viu envolvida no âmbito das investigações da justiça brasileira.

Ramón Fonseca Mora considerou que a revelação destes documentos é um crime e um ataque contra o Panamá. "É um ataque contra o Panamá, porque muitos países não apreciam que sejamos tão competitivos a atrair as empresas", declarou à agência France Presse.

Lusa

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