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BE marca debate sobre as consequências dos países fiscais

O Bloco de Esquerda anunciou hoje a marcação para quarta-feira, no parlamento, de um debate de atualidade sobre as consequências dos paraísos fiscais, durante o qual, no plano nacional, insistirá no fim da praça financeira da Madeira.

Lusa

Esta posição foi anunciada em conferência de imprensa pelo líder parlamentar do Bloco de Esquerda, Pedro Filipe Soares, que caraterizou a divulgação pública do recente caso resultante da operação "Papéis do Panamá" como mais uma demonstração do "gangsterismo" financeiro a nível mundial.

"Somos frontalmente contra os 'offshore', incluindo o nosso, e temos a obrigação de evoluir muito mais na legislação, mesmo nacionalmente, em relação àquilo que internacionalmente existe. Particularmente nas instâncias europeias, há uma pressão internacional que podemos e devemos fazer para acabar com os 'offshore', mas podemos e devemos encerrar a praça financeira da Madeira - é uma escolha nossa", declarou Pedro Filipe Soares.

Segundo o líder parlamentar do Bloco de Esquerda, Portugal deve adotar legislação para obrigar que se defina o último beneficiário e para obrigar ao registo das transferências financeiras para paraísos fiscais.

"O debate de quarta-feira não será legislativo, mas o Bloco de Esquerda chamará a atenção para a necessidade de não se lavar as mãos como Pilatos face a este problema, porque a pior posição possível é aquela que nos diz que Portugal é um país pequeno e, por isso, toda a decisão é feita lá fora", apontou.

Para Pedro Filipe Soares, pelo contrário, Portugal "tem uma 'offshore' a operar e, embora não seja tão perniciosa como outras, tem também muitos dos problemas que outras têm".

"Há dados que indicam a existência de empresas todas sediadas na mesma caixa postal num edifício da Madeira, o que prova bem como aquilo serve para fuga de impostos. E há indícios de organização em cascata de empresas para fugir a todas as responsabilidades", alegou ainda o líder da bancada bloquista.

A posição do Bloco de Esquerda surge na sequência da maior investigação jornalística da história, divulgada na noite de domingo, envolve o Consórcio Internacional de Jornalistas de Investigação (ICIJ, na sigla inglesa), com sede em Washington, e destaca os nomes de 140 políticos de todo o mundo, entre eles 12 antigos e atuais líderes mundiais.

A investigação resulta de uma fuga de informação e juntou cerca de 11,5 milhões de documentos ligados a quase quatro décadas de atividade da empresa panamiana Mossack Fonseca, especializada na gestão de capitais e de património, com informações sobre mais de 214 mil empresas "offshore" em mais de 200 países e territórios.

A partir dos Papéis do Panamá (Panama Papers, em inglês) como já são conhecidos, a investigação refere que milhares de empresas foram criadas em "offshores" e paraísos fiscais para centenas de pessoas administrarem o seu património, entre eles rei da Arábia Saudita, elementos próximos do Presidente russo Vladimir Putin, o presidente da UEFA, Michel Platini, e a irmã do rei Juan Carlos e tia do rei Felipe VI de Espanha, Pilar de Borbón.

O semanário Expresso e o canal de televisão TVI estão a participar nesta investigação em Portugal.

Lusa

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