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França quer que OCDE reclassifique Panamá como paraíso fiscal

França vai pedir à OCDE para seguir o seu exemplo e reclassificar o Panamá como paraíso fiscal, na sequência da investigação conhecida como "Papéis do Panamá", disse hoje o ministro das Finanças francês.

Sede da OCDE em Paris

Sede da OCDE em Paris

© Charles Platiau / Reuters

Questionado pela rádio francesa Europe 1, Michel Sapin afirmou que deseja "que a OCDE (...) se reúna para a mesma decisão [da França em relação ao Panamá] ser tomada por todos os países envolvidos".

Sapin anunciou na terça-feira que a França vai voltar a incluir o Panamá na lista de países que não cooperam no combate à evasão fiscal, por causa dos "Panama Papers".

"A França decidiu voltar a pôr o Panamá na lista de países não-cooperativos, com todas as consequências que isso implica para quem fizer transações" financeiras com aquele país da América central, disse Sapin no parlamento francês.

O Panamá "queria que acreditássemos que podia respeitar os grandes princípios internacionais", "foi assim que conseguiu evitar estar na lista negra de paraísos fiscais", acrescentou o ministro.

A França retirou o Panamá da lista de Países e Territórios Não-Cooperativos em 2012, depois de os dois países concluírem um acordo bilateral sobre combate à evasão fiscal.

O Panamá consta de uma lista de 30 paraísos fiscais divulgada pela Comissão Europeia em junho de 2015, a par de Hong Kong, na Ásia, Mónaco, Andorra e Guernsey, na Europa, e territórios caribenhos com as Ilhas Caimão e as Ilhas Virgens britânicas.

Em contrapartida, o Grupo de Ação Financeira Internacional (GAFI), um organismo intergovernamental de luta contra o branqueamento de capitais, retirou o Panamá da sua "lista negra" no princípio de 2016.

Os "Panama Papers" são o resultado da maior investigação jornalística da história, divulgada na noite de domingo, envolvendo o Consórcio Internacional de Jornalistas de Investigação (ICIJ, na sigla inglesa), com sede em Washington.

Na investigação são destacados os nomes de 140 políticos de todo o mundo, entre eles 12 antigos e atuais líderes mundiais.

A investigação resulta de uma fuga de informação e juntou cerca de 11,5 milhões de documentos ligados a quase quatro décadas de atividade da empresa panamiana Mossack Fonseca, especializada na gestão de capitais e de património, com informações sobre mais de 214 mil empresas "offshore" em mais de 200 países e territórios.

A partir do "Panama Papers", a investigação refere que milhares de empresas foram criadas em "offshores" e paraísos fiscais para centenas de pessoas administrarem o seu património, entre eles rei da Arábia Saudita, elementos próximos do Presidente russo Vladimir Putin, o presidente da UEFA, Michel Platini, e a irmã do rei Juan Carlos e tia do rei Felipe VI de Espanha, Pilar de Borbón.

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