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Próximo Ecofin terá Panama Papers na agenda

A reunião de ministros das Finanças e da Economia da União Europeia do próximo dia 22, em Amesterdão, discutirá o tema dos papéis do Panamá, anunciou hoje Jeanine Hennis-Plasschaert, em representação da presidência holandesa do Conselho da União Europeia.

© Vincent Kessler / Reuters

Numa declaração ao plenário do Parlamento Europeu, em Estrasburgo (França), a ministra holandesa anunciou a decisão da presidência do seu país de incluir na reunião do Ecofin o caso de milhares de empresas criadas em paraísos fiscais e envolvendo vários políticos.

"A Comissão será convidada a apresentar uma reação de cariz politico relativamente ao branqueamento de capitais e evasão fiscal", anunciou Jeanine Hennis-Plasschaert.

A maior investigação jornalística da história, divulgada há uma semana, envolve o Consórcio Internacional de Jornalistas de Investigação (ICIJ, na sigla inglesa), com sede em Washington, e destaca os nomes de 140 políticos de todo o mundo, entre eles 12 antigos e atuais líderes mundiais.

A investigação resulta de uma fuga de informação e juntou cerca de 11,5 milhões de documentos ligados a quase quatro décadas de atividade da empresa panamiana Mossack Fonseca, especializada na gestão de capitais e de património, com informações sobre mais de 214 mil empresas 'offshore' em mais de 200 países e territórios.

A partir dos Papéis do Panamá (Panama Papers, em inglês) como já são conhecidos, a investigação refere que milhares de empresas foram criadas em "'offshores'" e paraísos fiscais para centenas de pessoas administrarem o seu património, entre eles rei da Arábia Saudita, elementos próximos do Presidente russo Vladimir Putin, o presidente da UEFA, Michel Platini, e a irmã do rei Juan Carlos e tia do rei Felipe VI de Espanha, Pilar de Borbón.

O semanário Expresso e o canal de televisão TVI estão a participar nesta investigação em Portugal.

Em 07 de abril, o Ministério das Finanças afirmou que quer saber quem são os contribuintes portugueses que estão envolvidos no caso de ocultação de bens e rendimentos no processo 'Papéis do Panamá'.

Fonte do Ministério das Finanças disse à Lusa que "a AT [Autoridade Tributária e Aduaneira] já solicitou ao consórcio de jornalistas a lista dos nomes portugueses no caso 'Papéis do Panamá'".

Já em 09 de abril, a Procuradoria-Geral da República reiterou que o Ministério Público (MP) está a recolher e analisar os novos elementos constantes dos 'Papéis do Panamá' envolvendo portugueses e que abrirá inquérito se encontrar factos que configurem crime.

Lusa

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