sicnot

Perfil

Papa Francisco em Fátima

Controlo nas fronteiras reposto da meia-noite de 4ª feira a domingo

O controlo documental nas fronteiras aéreas, marítimas e terrestres vai ser reposto temporariamente a partir da meia-noite de quarta-feira por "razões de segurança interna e ordem pública" devido à visita do papa Francisco a Fátima.

O controlo documental dos cidadãos nas fronteiras aéreas, marítimas e terrestres termina à meia-noite de domingo, 14 de maio, sendo a entidade responsável o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, que está a realizar a "Operação Fronteira Branca" por ocasião da visita do papa.

Esta medida foi decidida pela Governo devido à "dimensão, características, complexidade do evento, visibilidade mediática e enorme afluxo de pessoas" que são esperadas em Fátima e ao "contexto atual de ameaça".

Nesse sentido, foi necessário "garantir a segurança interna, através de medidas adequadas, entre as quais, a prevenção da entrada em território nacional de cidadãos ou grupos cujos comportamentos possam ser suscetíveis de comprometer a segurança", sendo a reposição temporária do controlo documental "uma medida de exceção".

Num comunicado enviado à agência Lusa, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras refere que em todas as fronteiras existem pontos de passagem autorizados, mas, no caso das terrestres, foi definido nove pontos de passagem autorizados.

Estes pontos são Valença-Viana do Castelo, Vila Verde da Raia-Chaves, Quintanilha-Bragança, Vilar Formoso-Guarda, Termas de Monfortinho-Castelo Branco, Marvão-Portalegre, Caia-Elvas, Vila Verde de Ficalho-Beja, Vila Real de Santo António.

Segundo o SEF, são 21 os pontos de passagem autorizada nas fronteiras marítimas e nove nas aéreas.

Para esta operação, o SEF vai ser apoiado por outras forças e serviços de segurança, como é o caso da GNR, que vai reforçar a vigilância das fronteiras fora dos pontos de passagem autorizados.

A PSP, Serviços de Informações, Força Aérea e Polícia Marítima são outras forças e serviços de segurança que vão apoiar o SEF, bem como autoridades de outros Estados-Membros da União Europeia, nomeadamente espanholas.

Durante o período de reposição de fronteiras, todos os cidadãos, independentemente da nacionalidade, que se desloquem para dentro ou fora de Portugal através de aeroportos, aeródromos, portos, marinas ou via terrestre, seja rodoviária ou ferroviária, devem ser portadores de documento de viagem válido, nomeadamente cartão do cidadão ou passaporte, na passagem pelo controlo documental realizado pelo SEF.

O SEF sublinha que a "tentativa de passagem de fronteira fora dos locais designados para o efeito não deve ser autorizada, excetuam-se casos de tráfego local que serão avaliados, caso a caso, pelas autoridades", nomeadamente pela GNR que assegura a vigilância fronteiriça fora dos pontos de passagem autorizados de forma articulada com o SEF.

Além da reposição do controlo das fronteiras aérea, marítima e terreste, a "Operação Fronteira Branca" inclui ainda um "reforço de atividade de fiscalização a estrangeiros" no país, "controlos inopinados aos voos Schengen nos aeroportos e embarcações nos portos e marinas, controlos móveis junto aos CCPA (Centros de Cooperação Policial e Aduaneira) e áreas adjacentes e possível reforço da fiscalização e controlo aos movimentos em aeródromos".

Segundo o SEF, este reforço começou a 1 de maio.

Este serviço de segurança garante ainda que "toda a operação está planeada e pronta a ser executada, com os meios considerados necessários para acautelar a segurança nas fronteiras e a circulação, o que implica uma grande disponibilização de meios e empenho".

O papa Francisco está a Fátima entre sexta-feira e sábado para as comemorações do centenário das aparições, obrigando a um reforço das medidas de segurança.

Lusa

  • Encontrado corpo de mariscador desaparecido no Barreiro

    País

    O corpo do homem com cerca de 50 anos apareceu esta manhã junto ao Clube Naval do Barreiro, na mesma zona onde tinha desaparecido na noite deste sábado. A informação já foi confirmada à SIC pela Polícia Marítima, que adiantou que o corpo já foi levado para a morgue. O alerta foi dado por volta das 22:30 de ontem pelos companheiros de nacionalidade chinesa que estavam com a vítima na apanha de bivalves na margem sul do Tejo.

  • Mais de duas mil pessoas retiradas do fogo junto ao parque Doñana, no Sul de Espanha

    Mundo

    O incêndio florestal começou ainda na noite deste sábado na aldeia de Las Peñuelas de Moguer, na província de Huelva e obrigou à evacuação de várias localidades e à retirada de mais de duas mil pessoas, de vários alojamentos turísticos (incluindo o Parador de Mazagon, dois parques de campismo e um hotel). Foi ainda ativado o plano de emergência da província.

  • Portugal "precisa avançar no trabalho" para reduzir crédito malparado
    1:36

    Economia

    Bruxelas recomenda e insiste que o Governo português avance no trabalho para resolver o crédito malparado. Em entrevista à SIC e ao Expresso, o vice-Presidente da Comissão para o Euro e Estabilidade Financeira, Valdis Dombrovskis, adianta que Bruxelas está também a preparar um Plano de Ação ao nível europeu.

    Entrevista SIC/Expresso

  • Líder do Daesh abatido durante fuga

    Daesh

    Um líder do Daesh e o assistente foram abatidos pela polícia iraquiana, em Mossul. A notícia é avançada pela agência EFE que esclarece que os dois homens terão sido mortos enquanto fugiam do Oeste para Este da cidade iraquiana através do rio Tigre.