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Presidenciais 2016

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Data limite para entrega de candidaturas presidenciais é a 24 de dezembro

A Comissão Nacional de Eleições anunciou hoje que a data limite para a entrega de candidaturas às eleições Presidenciais é a 24 de dezembro e que o edital das candidaturas admitidas será fixado a 06 de janeiro.

© Rafael Marchante / Reuters

O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, marcou eleições presidenciais para 24 de janeiro de 2016.

Caso nenhum dos candidatos obtenha mais de metade dos votos validamente expressos realiza-se uma segunda volta, com os dois candidatos mais votados, a 14 de fevereiro de 2016.

Pelo menos 22 pessoas já manifestaram publicamente intenção de concorrer à eleição presidencial, incluindo três com apoios partidários, nomeadamente Edgar Silva, apoiado pelo PCP, Marisa Matias, com o apoio do Bloco de Esquerda, e António Sampaio da Nóvoa, apoiado pelo Livre.

Ainda não foi formalizada qualquer candidatura junto do Tribunal Constitucional, o que requer pelo menos 7.500 assinaturas de apoiantes.

Segundo a Lei Eleitoral do Presidente da República, a campanha eleitoral inicia-se no 14.º dia anterior ao dia das eleições e terminas às 24 da antevéspera do dia marcado para a eleição.

Ou seja, a campanha eleitoral irá decorrer entre 10 e 22 de janeiro de 2016.

O futuro Presidente da República toma posse a 09 de março de 2016.

Lusa

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