sicnot

Perfil

Presidenciais 2016

Presidenciais 2016

Presidenciais 2016

Data limite para entrega de candidaturas presidenciais é a 24 de dezembro

A Comissão Nacional de Eleições anunciou hoje que a data limite para a entrega de candidaturas às eleições Presidenciais é a 24 de dezembro e que o edital das candidaturas admitidas será fixado a 06 de janeiro.

© Rafael Marchante / Reuters

O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, marcou eleições presidenciais para 24 de janeiro de 2016.

Caso nenhum dos candidatos obtenha mais de metade dos votos validamente expressos realiza-se uma segunda volta, com os dois candidatos mais votados, a 14 de fevereiro de 2016.

Pelo menos 22 pessoas já manifestaram publicamente intenção de concorrer à eleição presidencial, incluindo três com apoios partidários, nomeadamente Edgar Silva, apoiado pelo PCP, Marisa Matias, com o apoio do Bloco de Esquerda, e António Sampaio da Nóvoa, apoiado pelo Livre.

Ainda não foi formalizada qualquer candidatura junto do Tribunal Constitucional, o que requer pelo menos 7.500 assinaturas de apoiantes.

Segundo a Lei Eleitoral do Presidente da República, a campanha eleitoral inicia-se no 14.º dia anterior ao dia das eleições e terminas às 24 da antevéspera do dia marcado para a eleição.

Ou seja, a campanha eleitoral irá decorrer entre 10 e 22 de janeiro de 2016.

O futuro Presidente da República toma posse a 09 de março de 2016.

Lusa

  • Manuel Valls diz que Trump fez declaração de guerra à Europa

    Mundo

    O antigo primeiro-ministro francês Manuel Valls, aspirante a candidato socialista às presidenciais deste ano, considerou esta segunda-feira como uma "declaração de guerra" as afirmações do futuro Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, sobre a União Europeia.

  • Morreu o último homem que pisou a Lua

    Mundo

    O astronauta norte-americano Eugene Cernan, o último homem a pisar a Lua, morreu esta segunda-feira aos 82 anos, informou a agência espacial norte-americana, NASA.

  • Novo motim em prisão brasileira do Rio Grande do Norte

    Mundo

    Um motim ocorreu esta segunda-feira de madrugada numa prisão do estado brasileiro de Rio Grande do Norte, sem fazer feridos ou mortos, depois de uma rebelião numa outra prisão do mesmo estado ter feito 26 mortos no fim de semana.

  • Cheias e derrocadas destroem várias casas no Peru
    0:42

    Mundo

    Um deslizamento de terras seguido de uma inundação destruiu várias casas no Peru. As imagens mostram o momento em que o deslizamento acontece e o caos que se gerou. O trânsito ficou cortado e as inundações que se seguiram obrigaram várias pessoas a abandonar as suas habitações.