sicnot

Perfil

Presidenciais 2016

Presidenciais 2016

Presidenciais 2016

Data limite para entrega de candidaturas presidenciais é a 24 de dezembro

A Comissão Nacional de Eleições anunciou hoje que a data limite para a entrega de candidaturas às eleições Presidenciais é a 24 de dezembro e que o edital das candidaturas admitidas será fixado a 06 de janeiro.

© Rafael Marchante / Reuters

O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, marcou eleições presidenciais para 24 de janeiro de 2016.

Caso nenhum dos candidatos obtenha mais de metade dos votos validamente expressos realiza-se uma segunda volta, com os dois candidatos mais votados, a 14 de fevereiro de 2016.

Pelo menos 22 pessoas já manifestaram publicamente intenção de concorrer à eleição presidencial, incluindo três com apoios partidários, nomeadamente Edgar Silva, apoiado pelo PCP, Marisa Matias, com o apoio do Bloco de Esquerda, e António Sampaio da Nóvoa, apoiado pelo Livre.

Ainda não foi formalizada qualquer candidatura junto do Tribunal Constitucional, o que requer pelo menos 7.500 assinaturas de apoiantes.

Segundo a Lei Eleitoral do Presidente da República, a campanha eleitoral inicia-se no 14.º dia anterior ao dia das eleições e terminas às 24 da antevéspera do dia marcado para a eleição.

Ou seja, a campanha eleitoral irá decorrer entre 10 e 22 de janeiro de 2016.

O futuro Presidente da República toma posse a 09 de março de 2016.

Lusa

  • Novo dia de protestos contra expropriações na ilha do Farol
    2:30

    País

    A sociedade Polis Ria Formosa concluiu a tomada de posse das construções identificadas como ilegais na ilha do Farol, na Ria Formosa, em Faro. No segundo dia da operação, sob fortes protestos da população, os técnicos da Polis, escoltados pela Polícia Marítima, expropriaram hoje mais 18 construções.

  • Cunhado do Rei de Espanha em liberdade sem caução

    Mundo

    Inaki Urdangarin vai mesmo aguardar o desenrolar do recurso em liberdade na Suíça, onde o marido da Infanta Cristina tem residência oficial e onde terá de se apresentar às autoridades uma vez por mês, para além de estar obrigado a comunicar qualquer deslocação fora da Europa. De fora fica ainda o pagamento da caução de 200 mil euros pedida pelo Ministério Público espanhol.

  • Zeca Afonso morreu há 30 anos
    1:11
  • Compensa comprar a granel?
    8:39
  • "Isto é uma mentira e tem carimbo de Estado"
    2:12

    Opinião

    O preço das botijas de gás em Portugal duplicou nos últimos 15 anos. José Gomes Ferreira esteve no Jornal da Noite, da SIC, onde explicou este aumento, lembrando que a classe política prometeu que se houvesse mais empresas a operar no mercado, os preços desciam. Contudo, José Gomes Ferreira diz que "isto é uma mentira e tem carimbo de Estado". O Diretor-Adjunto de Informação SIC explicou que como o mercado é livre, os operadores vendem aos preços mais altos que podem, deste modo os preços não variam muito entre uns e outros.

    José Gomes Ferreira