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Presidenciais 2016

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Apenas Marcelo, Sampaio da Nóvoa e Marisa Matias têm direito a subvenção estatal

Marcelo Rebelo de Sousa, Sampaio da Nóvoa e Marisa Matias são os únicos três candidatos presidenciais em condições de receber a subvenção estatal, uma vez que os restantes sete não obtiveram os 5% dos votos exigidos por lei.

Apenas Marcelo, Marisa Matias e Sampaio da Nóvoa têm direito a subvenção estatal

Apenas Marcelo, Marisa Matias e Sampaio da Nóvoa têm direito a subvenção estatal

Maria de Belém, Edgar Silva, Vitorino Silva, Paulo de Morais, Henrique Neto, Jorge Sequeira e Cândido Ferreira não cumpriram este critério mínimo de votos e ficam, desta forma, excluídos do direito à subvenção estatal.

"Têm direito à subvenção (...) os candidatos à Presidência da República que obtenham pelo menos 5% dos votos", refere a lei de financiamento dos partidos políticos e das campanhas eleitorais.

De acordo com as recomendações emitidas pela Entidade das Contas para estas eleições presidenciais, o limite máximo admissível de despesas para a campanha eleitoral foi fixado em 3.408.000 euros. Por sua vez, a subvenção não pode, em qualquer caso, ultrapassar o valor das despesas efetivamente realizadas.

A lei estabelece que 20% do valor total da subvenção - 681.600 euros - é igualmente distribuído pelos três candidatos que obtiveram mais de 5% dos votos. Os restantes 80% - 2,7 milhões de euros - são distribuídos na proporção dos resultados eleitorais obtidos.

De acordo com a soma destes dois valores, Marcelo poderia receber mais de 1,6 milhões de euros, Sampaio da Nóvoa cerca de 850 mil euros e Maria Matias pouco mais de meio milhão de euros.

No entanto, estes valores estão dependentes das despesas efetivamente realizadas, que ainda terão de ser entregues pelos candidatos.

Nos orçamentos entregues no Tribunal Constitucional, Marcelo Rebelo de Sousa estimava despesas na ordem dos 157.000 euros e receitas idênticas, apenas contando com 90.000 euros de subvenção estatal.

Sampaio da Nóvoa estimava receber 798.000 de subvenção total e contava gastar na campanha 742.000 euros, enquanto Marisa Matias contava com 308 mil euros de subvenção estatal e despesas de 454 mil euros.

Já Maria de Belém, que não irá receber qualquer apoio do Estado, contava com 790 mil euros desta subvenção, num orçamento em que previa despesas de 650.000 euros.

Edgar Silva, também ele sem direito a subvenção, previa que esta verba seria de 377 mil euros, que ajudariam a contrabalançar despesas estimadas na ordem dos 750 mil euros.

A subvenção é solicitada ao Presidente da Assembleia da República nos 15 dias posteriores à declaração oficial dos resultados eleitorais.

Lusa

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