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Dos sete candidatos sem subvenção, apenas um apelou para já a donativos

Dos sete candidatos presidenciais abaixo dos 5% dos votos nas eleições de domingo, sem direito a subvenção estatal, apenas Paulo de Morais lançou um apelo aos donativos, desconhecendo-se ainda as posições de Maria de Belém e Edgar Silva.

Lusa

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Na segunda-feira, Paulo de Morais anunciou na rede social Facebook a intenção de obter donativos dos seus apoiantes partilhando consigo o "prejuízo" que deu a campanha eleitoral para as presidenciais do passado domingo.

"Os gastos da minha campanha presidencial foram um pouco superiores a 60 mil euros (inferiores aos orçamentados 93 mil); recebemos em donativos aproximadamente 17 mil. A subvenção estatal apenas financia campanhas de candidatos presidenciais com mais de 5% dos votos. Não tendo sido o caso desta candidatura, existe um défice de mais de 40 mil euros", sublinhou na nota que divulgou na Internet.

A agência Lusa contactou hoje as demais candidaturas que não atingiram 5% dos votos e tentou obter esclarecimentos sobre como pensam os candidatos pagar as despesas que tiveram: de Maria de Belém não foi possível obter ainda indicações, e do candidato apoiado pelo PCP, Edgar Silva, são esperadas novidades após a reunião de hoje do Comité Central do partido.

Maria de Belém contava com 790 mil euros desta subvenção, num orçamento em que previa despesas de 650.000 euros.

Edgar Silva, também sem direito a subvenção, previa que esta verba seria de 377 mil euros, que ajudariam a contrabalançar despesas estimadas na ordem dos 750 mil euros.

Os demais candidatos não deverão fazer apelos a donativos: Jorge Sequeira e Cândido Ferreira, indicaram fontes das candidaturas, suportarão as despesas tidas, e no caso de Vitorino Silva, a comitiva e equipa que acompanhou o candidato "estava desde o início preparada para cobrar ou não cobrar" ao candidato, consoante a votação chegasse para a subvenção estatal, o que não sucedeu.

"Não está prevista nenhuma angariação de fundos", apontou fonte da candidatura de Vitorino Silva.

No caso de Henrique Neto, ainda não há indicação de uma iniciativa do mesmo género, mas um responsável da candidatura do empresário deixa mais certezas para momentos posteriores ao balanço global do sufrágio para Belém.

"Têm direito à subvenção (...) os candidatos à Presidência da República que obtenham pelo menos 5% dos votos", refere a lei de financiamento dos partidos políticos e das campanhas eleitorais.

De acordo com as recomendações emitidas pela Entidade das Contas para estas eleições presidenciais, o limite máximo admissível de despesas para a campanha eleitoral foi fixado em 3.408.000 euros. Por sua vez, a subvenção não pode, em qualquer caso, ultrapassar o valor das despesas efetivamente realizadas.

A lei estabelece que 20% do valor total da subvenção - 681.600 euros - é igualmente distribuído pelos três candidatos que obtiveram mais de 5% dos votos. Os restantes 80% - 2,7 milhões de euros - são distribuídos na proporção dos resultados eleitorais obtidos.

Marcelo Rebelo de Sousa, Sampaio da Nóvoa e Marisa Matias são os únicos candidatos presidenciais em condições de receber a subvenção estatal, uma vez que os restantes sete não obtiveram os 5% dos votos exigidos por lei.

A subvenção é solicitada ao Presidente da Assembleia da República nos 15 dias posteriores à declaração oficial dos resultados eleitorais.

Lusa

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