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Quase 70% do défice da campanha de Paulo de Morais pago com donativos

O candidato presidencial Paulo de Morais anunciou que 790 pessoas contribuíram com donativos para pagar quase 70% dos cerca de 46 mil euros em défice do custo da campanha, sendo o valor em falta assumido pelo próprio.

ESTELA SILVA / Lusa

Numa mensagem colocada na terça-feira na página da rede social Facebook, Paulo de Morais agradeceu àqueles que responderam ao apelo que fez depois das eleições presidenciais para que o ajudassem a pagar as despesas da campanha, uma vez que como o candidato teve menos de 5% (2,16%, com 100008 votos) não teve direito a subvenção estatal.

"Na sequência do apelo a donativos a apoiantes que quiseram comigo partilhar o custo da campanha, recebemos, nesta conta, aqui identificada no Facebook, 31 260,26 euros de 790 apoiantes. O défice está agora reduzido, com o vosso contributo, a 15 413,38 euros. O remanescente será, obviamente, assumido por mim", pode ler-se na publicação de Paulo de Morais.

De acordo com o candidato, as despesas da candidatura foram de 62 732,40 euros e na conta oficial de campanha já tinham anteriormente entrado donativos no montante de 16 058,76 euros, cifrando-se a diferença em 46 673,64 euros.

"Obrigado por fazerem desta a vossa candidatura, participada por todos, desde o primeiro momento", refere ainda Paulo de Morais.

Marcelo Rebelo de Sousa, Sampaio da Nóvoa e Marisa Matias foram os únicos três candidatos presidenciais em condições de receber a subvenção estatal, uma vez que os restantes sete não obtiveram os 5% dos votos exigidos por lei.

"Têm direito à subvenção (...) os candidatos à Presidência da República que obtenham pelo menos 5% dos votos", refere a lei de financiamento dos partidos políticos e das campanhas eleitorais.

De acordo com as recomendações emitidas pela Entidade das Contas para estas eleições presidenciais, o limite máximo admissível de despesas para a campanha eleitoral foi fixado em 3.408.000 euros. Por sua vez, a subvenção não pode, em qualquer caso, ultrapassar o valor das despesas efetivamente realizadas.

A lei estabelece que 20% do valor total da subvenção - 681.600 euros - é igualmente distribuído pelos três candidatos que obtiveram mais de 5% dos votos. Os restantes 80% - 2,7 milhões de euros - são distribuídos na proporção dos resultados eleitorais obtidos.

A subvenção é solicitada ao Presidente da Assembleia da República nos 15 dias posteriores à declaração oficial dos resultados eleitorais.

Lusa

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