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Ministério da Educação atribui mais 4 M€ ao ensino artístico

O Ministério da Educação vai disponibilizar um montante adicional de quatro milhões de euros para corrigir a perda de verbas do ensino artístico em algumas regiões, anunciou hoje o ministro da Educação.

(arquivo)

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ANTÓNIO COTRIM/LUSA

Nuno Crato disse, em conferência de imprensa, que a atribuição desta verba vai ser ainda alvo de análise com as associações representativas do setor, nomeadamente a Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (AEEP) e a Ensemble.

O ministro e o secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário, Fernando Egídio Reis, estiveram reunidos com a AEEP e representantes das Escolas Artísticas, para analisarem os resultados do Concurso do Ensino Artístico.

No final do encontro, Nuno Crato defendeu que o ensino artístico tem hoje regras de financiamento mais transparentes e estáveis, mas reconheceu que algumas mudanças acabaram por ter "um efeito indesejado" em determinadas regiões.

"Foi apresentado um volume de queixas superior ao expectável. Temos de dialogar com as pessoas e fazer este esforço adicional, por isso teve de se encontrar esta verba", declarou.

Nuno Crato reiterou que o montante global de financiamento se manteve este ano nos 55 milhões de euros, que agora passam a ser assegurados na totalidade pelo Orçamento do Estado, quando anteriormente havia ofertas sustentados por fundos comunitários nas regiões de convergência (Norte, Centro e Alentejo).

De acordo com o ministro a uniformização de critérios no financiamento beneficiou cerca de 85 por cento dos alunos, mas em alguns casos houve "uma ligeira redução" dos valores praticados nas regiões já anteriormente cobertas pelo Orçamento do Estado.

Nuno Crato referiu que após a publicação dos resultados provisórios do concurso, e estando ainda a decorrer a fase de avaliação dos recursos, algumas escolas e muitas famílias das regiões de Lisboa e Vale do Tejo e do Algarve "manifestaram apreensão pela possível diminuição" do financiamento.

"O Ministério da Educação é sensível às preocupações manifestadas", declarou Nuno Crato.

Neste sentido, decidiu disponibilizar uma verba adicional que, segundo o ministro, permitirá que em cada região "o valor total de financiamento não seja reduzido".

Lusa

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