sicnot

Perfil

Operação Marquês

Operação Marquês

Operação Marquês

Pedido de libertação de Sócrates julgado segunda-feira

O pedido de libertação imedidata (habeas corpus) apresentado pela defesa de José Sócrates vai ser analisado na segunda-feira pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ).

Francisco Seco

Segundo a mesma fonte, o pedido de 'habeas corpus' do ex-primeiro-ministro será discutido pelas 12:00 na 3ª secção criminal do STJ.

A defesa de Sócrates entregou na passada segunda-feira um pedido de habeas corpus, considerando que a prisão do antigo líder do PS é ilegal.

Os advogados alegam que o juiz Carlos Alexandre, do Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC), deveria ter revisto a medida de coação de prisão preventiva ao fim de três meses, e questionam ainda a competência do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) e do TCIC para analisaram factos que alegadamente remontam ao período em que Sócrates ainda era primeiro-ministro, pelo que a investigação caberia, por lei ao STJ.

 Entretanto, um grupo de cidadãos entregou um outro pedido de 'habeas corpus' a exigir a libertação imediata de José Sócrates. O grupo apresenta argumentos jurídicos semelhantes.

 No total, já foram entregues seis pedidos de habeas corpus para libertar José Sócrates.

 Sócrates está detido no Estabelecimento Prisional de Évora desde novembro do ano passado, indiciado por crimes de fraude fiscal qualificada, corrupção e branqueamento de capitais. 

Em prisão preventiva está também o empresário Carlos Santos Silva, seu amigo de longa data, indiciado por crimes da mesma natureza.

Com Lusa
  • O impacto e as consequências do referendo em Itália
    1:02
  • O novo coala do zoo de Lisboa
    3:10

    País

    A SIC acompanhou em exclusivo a transferência de uma coala da Alemanha para o Zoo de Lisboa. O animal veio de avião e foi batizado pelos passageiros que seguiam a bordo. Ficou com o nome de Goolara. O coala é uma fêmea, com quase dois anos, e veio para aumentar a família da mesma espécie em Portugal.

  • Jovens do exército russo aderem ao Desafio do Manequim
    1:01

    Mundo

    Na Rússia, o grupo de jovens do exército também já aderiu ao famoso Mannequin Challenge. O vídeo foi divulgado pelo Ministério da Defesa russo. O objetivo é mostrar o dia-a-dia do chamado exército de jovens, cuja principal missão passa por sensibilizar os russos para a necessidade de cumprir o serviço militar obrigatório.