sicnot

Perfil

Operação Marquês

Operação Marquês

Operação Marquês

Pedido de libertação de Sócrates julgado segunda-feira

O pedido de libertação imedidata (habeas corpus) apresentado pela defesa de José Sócrates vai ser analisado na segunda-feira pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ).

Francisco Seco

Segundo a mesma fonte, o pedido de 'habeas corpus' do ex-primeiro-ministro será discutido pelas 12:00 na 3ª secção criminal do STJ.

A defesa de Sócrates entregou na passada segunda-feira um pedido de habeas corpus, considerando que a prisão do antigo líder do PS é ilegal.

Os advogados alegam que o juiz Carlos Alexandre, do Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC), deveria ter revisto a medida de coação de prisão preventiva ao fim de três meses, e questionam ainda a competência do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) e do TCIC para analisaram factos que alegadamente remontam ao período em que Sócrates ainda era primeiro-ministro, pelo que a investigação caberia, por lei ao STJ.

 Entretanto, um grupo de cidadãos entregou um outro pedido de 'habeas corpus' a exigir a libertação imediata de José Sócrates. O grupo apresenta argumentos jurídicos semelhantes.

 No total, já foram entregues seis pedidos de habeas corpus para libertar José Sócrates.

 Sócrates está detido no Estabelecimento Prisional de Évora desde novembro do ano passado, indiciado por crimes de fraude fiscal qualificada, corrupção e branqueamento de capitais. 

Em prisão preventiva está também o empresário Carlos Santos Silva, seu amigo de longa data, indiciado por crimes da mesma natureza.

Com Lusa
  • Passos nega que resultado das autárquicas ponham em causa liderança do PSD
    7:46
  • PS e PSD trocam acusações sobre Tancos
    1:18
  • Homens vítimas de violência doméstica
    31:17
  • Marcelo mergulha na baía de Luanda
    0:45
  • Marcelo garante que relações com Angola "estão vivas"
    1:50

    País

    Marcelo Rebelo de Sousa sublinhou esta segunda-feira as boas relações entre Portugal e Angola. À chegada a Luanda para a posse do novo Presidente angolano João Lourenço, o chefe de Estado português aproveitou para tomar um banho de mar.

  • Défice chegou aos 2.034 milhões em agosto
    1:51

    Economia

    O défice do Estado caiu 1.900 milhões de euros até agosto, em comparação com o ano passado. A recuperação da economia ajudou a baixar o défice, com mais receitas e impostos acima do esperado. Já a despesa pública ficou praticamente inalterada e os pagamentos do Estado em atraso subiram.

  • Morreu a egípcia que chegou a pesar 500 quilos

    Mundo

    A egípcia Eman Ahmed Abd El Aty, de 37 anos, que chegou a pesar 500 quilos, morreu num hospital de Abu Dabi, nos Emirados Árabes Unidos, devido a complicações cardíacas na sequência do seu excesso de peso.