sicnot

Perfil

Operação Marquês

Operação Marquês

Operação Marquês

Em 124 pedidos de "habeas corpus", Supremo concedeu seis

O Supremo Tribunal de Justiça (STJ), que hoje analisou mais um pedido de libertação imediata de José Sócrates, apreciou o ano passado 124 pedidos de "habeas corpus", tendo concedido seis.

Globalmente, de 2000 a 2014, o STJ recebeu 1.833 pedidos de libertação imediata de arguidos - "habeas corpus" - tendo concedido 100.

Em 2013, chegaram ao Supremo 153 pedidos de libertação imediata, tendo o tribunal diferido quatro.

No ano de 2012 chegaram ao tribunal 122 pedidos de libertação imediata, dois dos quais foram concedidos, enquanto em 2011 dos 107 pedidos de "habeas corpus" entrados apenas um foi concedido.

Em 2010, dos 113 pedidos de libertação imediata entrados, foram concedidos quatro, enquanto em 2009 deram entrada 105 pedidos, tendo sido concedidos sete.

No ano de 2008, foram solicitados 134 pedidos de libertação imediata, dos quais 11 foram concedidos, e, em 2007, deram entrada no STJ 158 pedidos, dos quais 12 tiveram resposta positiva.

Em 2006, o Supremo Tribunal de Justiça recebeu 126 pedidos de libertação imediata, tendo concedido cinco, e, em 2005, dos 130 pedidos entrados apenas sete tiveram resposta positiva.

Dos 135 pedidos de "habeas corpus" entrados no Supremo em 2004 foram concedidos oito, em 2003, dos 153 pedidos feitos foram concedidos nove, em 2001 foram feitos 118 pedidos e concedidos dez, enquanto em 2001 derão entrada 113 pedidos e onze tiveram resposta positiva.

No ano 2000, o Supremo recebeu 42 pedidos de libertação imediata, tendo concedido três.

Lusa

  • Portugal com 3.ª maior dívida pública da UE

    Economia

    A dívida pública recuou, em termos homólogos, na zona euro e na União Europeia (UE), no primeiro trimestre, tendo Portugal registado a terceira maior dos 28 (130,5%), depois da Grécia e de Itália, divulga hoje o Eurostat.

  • Crianças no Daesh - 2ª Parte
    23:43
  • Montenegro e o futuro do PSD: "Não vou pedir licença para avançar"
    1:41

    País

    Luís Montenegro admite que se achar que é a pessoa ideal para a liderança do PSD, não vai pedir licença a ninguém para avançar. Em entrevista à SIC Notícias, o ex-líder parlamentar do PSD diz que está ao lado de Passos Coelho mas sublinha que é importante que haja uma clarificação na liderança do partido.

    Entrevista SIC Notícias

  • "Estes engenheiros não tiveram formação para exercer arquitetura"
    7:00

    País

    O Parlamento aprovou esta quarta-feira as propostas do PSD e do PAN para devolver aos engenheiros a possibilidade de assinarem projetos de arquitetura. Os aquitetos discordam da medida. José Manuel Pedreirinho, presidente da Ordem dos arquitetos, esteve na Edição da Noite da SIC Notícias para falar sobre o assunto.

    Entrevista SIC Notícias

  • "Foi uma grande honra ser deputado"
    1:23

    País

    Alberto Martins vai deixar a vida política, o socialista renunciou esta quarta-feira ao cargo de deputado, que ocupava há 30 anos, com algumas interrupções. Alberto Martins desempenhou funções de ministro da Reforma do Estado no segundo Governo de António Guterres, e de ministro da Justiça no segundo Executivo liderado por josé Sócrates. O socialista vai ser substituído por Hugo Carvalho.