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Operação Marquês

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Em 124 pedidos de "habeas corpus", Supremo concedeu seis

O Supremo Tribunal de Justiça (STJ), que hoje analisou mais um pedido de libertação imediata de José Sócrates, apreciou o ano passado 124 pedidos de "habeas corpus", tendo concedido seis.

Globalmente, de 2000 a 2014, o STJ recebeu 1.833 pedidos de libertação imediata de arguidos - "habeas corpus" - tendo concedido 100.

Em 2013, chegaram ao Supremo 153 pedidos de libertação imediata, tendo o tribunal diferido quatro.

No ano de 2012 chegaram ao tribunal 122 pedidos de libertação imediata, dois dos quais foram concedidos, enquanto em 2011 dos 107 pedidos de "habeas corpus" entrados apenas um foi concedido.

Em 2010, dos 113 pedidos de libertação imediata entrados, foram concedidos quatro, enquanto em 2009 deram entrada 105 pedidos, tendo sido concedidos sete.

No ano de 2008, foram solicitados 134 pedidos de libertação imediata, dos quais 11 foram concedidos, e, em 2007, deram entrada no STJ 158 pedidos, dos quais 12 tiveram resposta positiva.

Em 2006, o Supremo Tribunal de Justiça recebeu 126 pedidos de libertação imediata, tendo concedido cinco, e, em 2005, dos 130 pedidos entrados apenas sete tiveram resposta positiva.

Dos 135 pedidos de "habeas corpus" entrados no Supremo em 2004 foram concedidos oito, em 2003, dos 153 pedidos feitos foram concedidos nove, em 2001 foram feitos 118 pedidos e concedidos dez, enquanto em 2001 derão entrada 113 pedidos e onze tiveram resposta positiva.

No ano 2000, o Supremo recebeu 42 pedidos de libertação imediata, tendo concedido três.

Lusa

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