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Operação Marquês

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Sócrates perde recurso no Tribunal Constitucional

José Sócrates perdeu um novo recurso, desta vez no Tribunal Constitucional. O ex-primeiro ministro queria que os juízes declarassem inconstitucionais interpretações feitas pelo tribunal da Relação de Lisboa que o manteve em prisão preventiva.

A defesa do ex-líder do PS recorreu para o TRL alegando que a decisão era nula porque a prisão preventiva mantida nesse despacho não estava fundamentada, sendo esta a questão principal do recurso. (Arquivo)

A defesa do ex-líder do PS recorreu para o TRL alegando que a decisão era nula porque a prisão preventiva mantida nesse despacho não estava fundamentada, sendo esta a questão principal do recurso. (Arquivo)

© Hugo Correia / Reuters

Em causa estavam ditados populares utilizados pelos juízes da relação de Lisboa na resposta a um recurso de José Socrates. Expressões de que é exemplo "quem cabritos vende e cabras não tem, de algum lado lhe vem".

Os advogados do ex-governante queriam que os juízes do Palácio Ratton declarassem inconstitucionais essas expressões, o que não aconteceu.

Os conselheiros recusaram ainda declarar inconstitucional o facto de o juiz Carlos Alexandre não ter ouvido o ex-primeiro-ministro quando recusou a prisão domiciliária.

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