sicnot

Perfil

Operação Marquês

Operação Marquês

Operação Marquês

MP pede nulidade de acórdão que pôs fim ao segredo de justiça interno na Operação Marquês

Deu entrada estar tarde no Tribunal da Relação um requerimento do Ministério Público que vai atrasar a consulta do processo em que José Sócrates é arguido.

PEDRO NUNES

O procurador Rosário Teixeira pede a nulidade do acórdão do juiz Rui Rangel que, dia 24 de setembro, ditou o fim do segredo de justiça interno do processo da Operação Marquês.

O Ministério Público não pode recorrer mas a lei permite-lhe, no prazo de 10 dias, pedir uma aclaração ou arguir qualquer nulidade. Foi essa a via escolhida, contrariando as expectativas da defesa de José Sócrates que vai assim ficar impedida de conhecer provas e testemunhos do processo.

O porta-voz da defesa de José Sócrates disse hoje à agência Lusa que esta iniciativa do Ministério Público "só vem demonstrar que o MP tenta protelar" a decisão tomada pelo Tribunal da Relação.

José Sócrates foi detido a 21 de novembro de 2014, no aeroporto de Lisboa, indiciado pelos crimes de fraude fiscal qualificada, branqueamento de capitais e corrupção passiva para ato ilícito, tendo ficado preso preventivamente no Estabelecimento Prisional de Évora.

A medida de coação foi alterada para prisão domiciliária, com vigilância policial, a 5 de setembro.

Com Lusa

  • Documentos envolvem presidente de IPSS em práticas ilegais
    5:45
  • Novo horário aos sábados na Autoeuropa avança em fevereiro
    1:32

    Economia

    As negociações na Autoeuropa sobre o novo horário aos sábados estão terminadas. Ao que a SIC apurou, não há mais questões a debater, porque a fábrica perguntou diretamente aos trabalhadores que modelo de turnos preferiam. O horário avança no primeiro fim de semana de fevereiro.

  • A casa dos horrores
    7:57