sicnot

Perfil

Operação Marquês

Operação Marquês

Operação Marquês

Cofina impedida de publicar notícias sobre Operação Marquês

O Tribunal da Comarca de Lisboa proibiu o grupo Cofina de publicar notícias relacionadas com a Operação Marquês.

© Hugo Correia / Reuters

O Correio da Manhã afirmo que vai, "para já", acatar a decisão judicial que o impede de publicar notícias sobre o processo que envolve José Sócrates, mas garante que "não vai parar de escrutinar" o ex-primeiro-ministro.

"Esta decisão não vai parar o Correio da Manhã de escrutinar Sócrates", lê-se no editorial de hoje do jornal, assinado pelo diretor-adjunto, Eduardo Dâmaso.

Segundo o mesmo texto, os advogados do jornal estão a analisar a decisão "extensa" do Tribunal da Comarca de Lisboa e, "tratando-se de uma deliberação judicial, o CM vai, para já, acatá-la" e, depois, contestá-la "no lugar próprio".

Para o diretor-ajunto do CM, a decisão do tribunal, conhecida na terça-feira, à noite colide "com a jurisprudência nacional e do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem".

No entanto, o jornal diz que "uma coisa é certa: não será esta providência cautelar que vai parar a investigação do CM sobre o político Sócrates e que vem desde um tempo em que não havia qualquer investigação sobre ele", porque "jornalismo que se demite da sua obrigação de escrutínio dos atores políticos não é digno nem do nome nem da nobre história da profissão".

"A providência cautelar foi requerida pela defesa de Sócrates e tem o estranho efeito de silenciar o CM sobre o processo, mas não o próprio nem os seus advogados. Numa democracia que tem a liberdade de imprensa e de expressão como pilares, este tipo de silenciamento aproxima-se perigosamente da ideia de censura prévia", escreve ainda Eduardo Dâmaso.

O Tribunal da Comarca de Lisboa deferiu na terça-feira a providência cautelar interposta pela defesa de José Sócrates para impedir a divulgação de notícias relacionadas com o processo "Operação Marquês" pelo grupo Cofina, proprietário do Correio da Manhã.

Em comunicado enviado à agência Lusa, a defesa do antigo primeiro-ministro adianta que, "por sentença proferida no dia 26 de outubro pelo Tribunal da Instância Central do Tribunal da Comarca de Lisboa, foi integralmente diferida a providência cautelar requerida, com efeitos imediatos e sob pena de incurso na prática de um crime de desobediência".

Segundo o comunicado, foi decidido "proibir cada um dos requerentes [dois jornalistas do grupo Confina constituidos como assistentes no processo] de editarem, publicarem ou divulgarem, incluindo através de outros jornalistas do grupo Cofina, por qualquer modo, em suporte de papel, em suporte eletrónico ou sonoro, radiofónico, televisivo, por transcrição direta ou por qualquer outro modo indireto o teor de quaisquer elementos de prova constantes do inquérito", que decorre no Departamento Central de Investigação e Ação Penal de Lisboa (DCIAP) e em que o requerente [José Sócrates] é arguido.

O grupo Cofina inclui, entre outros títulos, o Correio da Manhã (imprensa e televisão), a revista Sábado, o desportivo Record e o Jornal de Negócios.

O jornal Correio da Manhã, a CM TV e a revista Sábado, entre outros títulos do grupo Cofina, têm editado sistematicamente notícias citando factos da investigação da "Operação Marquês".

José Sócrates esteve preso preventivamente no Estabelecimento Prisional de Évora mais de nove meses, tendo esta medida de coação sido alterada para prisão domiciliária, com vigilância policial, a 04 de setembro passado.

O ex-primeiro-ministro foi libertado na sexta-feira passada da medida de coação de prisão domiciliária, embora fique proibido de se ausentar de Portugal e de contactar com outros arguidos, no âmbito do processo "Operação Marquês".

Sócrates foi detido a 21 de novembro de 2014, no aeroporto de Lisboa, indiciado pelos crimes de fraude fiscal qualificada, branqueamento de capitais e corrupção passiva para ato ilícito

  • Outros casos de fuga de prisões portuguesas
    2:58

    País

    Nos últimos cinco anos, 52 reclusos fugiram de cadeias portuguesas, mas foram todos recapturados. Entre 1999 e 2009, fugiram oito reclusos da prisão de Caxias. Em 2005, um homem condenado a 21 anos de prisão fugiu de Coimbra, viajando por França e pela Polónia. Manuel Simões acabou por ser detido no regresso a Portugal.

  • Portugal sem resposta de Moçambique sobre português desaparecido em Maputo
    1:25

    País

    Portugal tem tentado, sem sucesso, obter respostas das autoridades moçambicanas sobre o rapto de um empresário português há sete meses. De acordo com a notícia avançada este domingo pelo jornal Público, uma carta enviada há duas semanas pelo Presidente da República ao homólogo moçambicano não teve resposta. O Governo de Moçambique tem ignorado pedidos de informação das autoridades portuguesas.

  • Táxi capaz de sobrevoar filas de trânsito ainda este ano no Dubai

    Mundo

    É o sonho de muitos que passam horas intermináveis em filas de trânsito. Trata-se de um drone com capacidade para transportar pessoas. "Operações regulares" deste insólito aparelho terão início em julho, no Dubai. O anúncio foi feito pela entidade que gere os transportes da cidade. Apenas um passageiro, com o peso máximo de 100 kg, pode seguir viagem neste táxi revolucionário, capaz de sobrevoar vias congestionadas pelo trânsito.