sicnot

Perfil

Operação Marquês

Operação Marquês

Operação Marquês

Defesa de Sócrates pede extinção de medidas de coação

A defesa de José Sócrates pediu ao tribunal a extinção das medidas de coação aplicadas ao ex-primeiro-ministro, por considerar que terminou o prazo máximo de duração do inquérito, disse hoje à agência Lusa um dos seus advogados.

(Arquivo)

(Arquivo)

© Hugo Correia / Reuters

Segundo João Araújo, o prazo máximo de inquérito do processo "Operação Marquês" está extinto desde 19 de outubro último.

A defesa do ex-primeiro-ministro acrescentou que o requerimento já foi enviado para o juiz Carlos Alexandre, do Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC), e para a procuradora-geral da República, Joana Marques Vidal.

José Sócrates foi libertado a 16 de outubro passado, mas continua proibido de se ausentar de Portugal e de contactar com os outros arguidos do processo da "Operação Marquês".

Além de Sócrates, também o empresário Carlos Santos Silva, amigo de longa data do ex-primeiro ministro socialista e arguido no mesmo processo, viu alterada a medida de coação, deixando de estar em prisão domiciliária, segundo uma nota da Procuradoria-Geral da República (PGR), no dia da libertação.

O MP considerou que se mostravam "consolidados os indícios recolhidos nos autos, bem como a integração jurídica dos factos imputados", o que, na atual fase da investigação, "diminuiu a suscetibilidade de perturbação da recolha e da conservação da prova".

José Sócrates foi detido a 21 de novembro de 2014, no aeroporto de Lisboa, indiciado pelos crimes de fraude fiscal qualificada, branqueamento de capitais e corrupção passiva para ato ilícito, tendo ficado preso preventivamente no Estabelecimento Prisional de Évora.

A medida de coação foi alterada para prisão domiciliária, com vigilância policial, a 04 de setembro.

Além de Sócrates, são arguidos no processo o ex-ministro socialista Armando Vara, a filha deste, Bárbara Vara, assim como Carlos Santos Silva, empresário e amigo do ex-primeiro-ministro, Joaquim Barroca, empresário do grupo Lena, João Perna, antigo motorista do ex-líder do PS, Paulo Lalanda de Castro, do grupo Octapharma, Inês do Rosário (mulher de Carlos Santos Silva), o advogado Gonçalo Trindade Ferreira e os empresários Diogo Gaspar Ferreira e Rui Mão de Ferro.

Os investigadores pretendem ainda ouvir e constituir arguido o empresário Helder Bataglia, ligado ao empreendimento turístico de Vale de Lobo (Algarve), que supostamente se encontra em Angola.

Lusa

  • "Tudo o que o Benfica está a fazer é uma forma de coação"
    1:59
    Play-Off

    Play-Off

    DOMINGO 22:00

    As queixas do Benfica contra a Federação Portuguesa de Futebol e a Liga foram tema de debate no Play-Off da SIC Notícias. Rodolfo Reis, Manuel Fernandes e Rui Santos acreditam que a posição está relacionada com o clássico Benfica-Porto do próximo sábado. Já João Alves considera que estes comunicados podem prejudicar o Benfica.

  • A primeira vez do Sr. Árbitro
    12:41
  • O pedido de desculpas de Dijsselbloem
    2:12

    Mundo

    O Governo português continua a mostrar a indignação que diz sentir perante as declarações do presidente do Eurogrupo. O ministro dos Negócios Estrangeiros português garante que com Dijsselbloem "não há conversa possível". Jeroen Dijsselbloem começou por recusar pedir desculpa mas depois cedeu perante a onda de indignação.