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Operação Marquês

Operação Marquês

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1ª parte: O plano de Sócrates e Santos Silva e o envolvimento do Grupo Lena

© Hugo Correia / Reuters

José Sócrates é acusado de 31 crimes de corrupção, branqueamento de capitais, falsificação e fraude fiscal. Aqui fazemos uma síntese da tese do Ministério Público do complexo esquema com que o antigo primeiro-ministro terá amealhado cerca de 34 milhões de "luvas", começando pelo envolvimento do Grupo Lena.

2005 e 2006

José Sócrates e Carlos Santos Silva, amigos de longa data, decidem ganhar dinheiro em negócios com obras públicas, aproveitando a chegada de Sócrates ao cargo de primeiro-ministro. Combinam que Carlos Santos Silva vai ser intermediário entre grupos empresariais (sobretudo de obras públicas) e José Sócrates, enquanto ele, como chefe do Governo, dispõe-se a facilitar a contratação dessas empresas para obras públicas e negócios no estrangeiro, a troco de contrapartidas.

Quem é Carlos Santos Silva?

Na estratégia desenhada entre os dois, usariam uma sociedade do sector das obras públicas que viesse a integrar, ainda que com posição minoritária, os consórcios que iriam concorrer a grandes empreitadas em Portugal e no estrangeiro, com o apoio do Governo português. Ofereciam a essa sociedade a vantagem da proximidade ao poder político (José Sócrates) e aproveitavam os ganhos que viessem a ser gerados.

Primeiro pensam em usar a Calçoeme, uma empresa da área da construção civil, parte do grupo do empreiteiro José Guilherme, mas não conseguem transformá-la para a realização de trabalhos de ordem pública. Combinam, por isso, usar a ligação que Santos Silva já tinha com o Grupo Lena – seriam as sociedades desse grupo a beneficiar da intervenção e influência de Sócrates, a troco do pagamento de contrapartidas. Para executar o plano, Carlos Santos Silva usa a proximidade que tem com Joaquim Barroca, administrador do Grupo Lena, e convence-o a fazer os pagamentos, a troco de mais contratos públicos e negócios para o grupo.

Joaquim Barroca

Joaquim Barroca

2006

Para receberem os pagamentos do Grupo Lena, José Sócrates e Carlos Santos Silva combinam que Santos Silva vai abrir contas no estrangeiro, em nome de sociedades offshore. A estratégia previa que Santos Silva fosse o único beneficiário das entidades usadas para titular as contas e que todas as transferências teriam ainda de passar por cortinas de fumo - contas de terceiros, com quem Carlos Santos Silva teria de ter relações negociais, para justificar a entrada do dinheiro.

José Sócrates queria, assim, aproveitar-se da amizade e confiança em Carlos Santos Silva, para que o Grupo Lena lhe pagasse contrapartidas, mas sem que os pagamentos entrassem formalmente na esfera de Sócrates, ficando sob a gestão de Santos Silva. Desta forma, Sócrates evitava a possibilidade de ser feita qualquer ligação entre os pagamentos e as próprias intervenções enquanto primeiro-ministro, uma vez que o dinheiro ficava sempre na esfera de uma pessoa do Grupo Lena, garantindo que as transferências teriam sempre uma justificação.

Nesse sentido, Carlos Santos Silva convence Joaquim Barroca a abrir contas na Suíça para ser intermediário dos pagamentos e oferece ajuda para a abertura dessas contas. Usar uma conta de Barroca permitia justificar os pagamentos como remunerações ou prémios extraordinários de supostos serviços que Carlos Santos Silva prestava ao Grupo Lena, nomeadamente no processo de internacionalização do grupo.

Assim, em dezembro de 2006, Carlos Santos Silva, acompanhado por José Paulo Pinto de Sousa (primo de José Sócrates, com quem Santos Silva tinha vários negócios), reúne-se na Suíça com Michel Canals (gestor de conta do banco UBS e arguido no processo Monte Branco) e com representantes da Man Consultants para discutir a possibilidade de abertura de várias contas. A primeira é aberta nesse mesmo mês, em nome da offshore Belino Foundation, para onde previam transferir todos os fundos das luvas que seriam pagas a José Sócrates. Para salvaguardar os interesses de Sócrates, ficou logo definido que, em caso de morte de Santos Silva, 80% do saldo dessa conta seria entregue a José Paulo Pinto de Sousa (o primo).

Sede do banco UBS, na Suíça

Sede do banco UBS, na Suíça

© Arnd Wiegmann / Reuters

2007

Um mês depois, em janeiro de 2007, Carlos Santos Silva abre outra conta no UBS, em nome da offshore Giffard Finance, da qual Santos Silva era o único titular. A sociedade funcionaria para entrada de fundos, que sairiam depois todos para a Belino Foundation, entretanto já criada.

No mesmo mês, Joaquim Barroca abre também uma conta no UBS e é feita a primeira transferência:

  • o Grupo Lena transfere fundos para conta pessoal de Barroca no BCP;

  • dessa conta, Barroca transfere 1,7 milhões de euros para a conta que acabou de abrir no UBS;

  • dessa conta no UBS, transfere 1.250 milhões para a conta da Giffard Finance, de Carlos Santos Silva.

Uma sequência de operações que foi repetida em junho de 2007.

Como justificação para parte das transferências, Carlos Santos Silva e Joaquim Barroca combinam forjar a compra de ações que o primo de José Sócrates tinha da Cosmatic Properties, uma sociedade dona de terrenos na região de Sintra: em maio de 2007, Joaquim Barroca "compra" as ações do primo de Sócrates, no valor de 1 milhão de euros, ainda que os terrenos valessem apenas 125 mil euros, porque não tinham autorização de construção.

Ainda em 2007, quando começaram as transferências de Joaquim Barroca para Carlos Santos Silva na Suíça, é criada em Portugal a Lena Management & Investments, depois chamada XMI. A empresa serviria para angariar obras públicas e no estrangeiro para o Grupo Lena, com a colaboração de José Sócrates, e era mais uma forma de justificar a ligação de Carlos Santos Silva ao grupo.

Além das transferências para a Giffard, Joaquim Barroca faz também uma transferência de 500 mil euros para a Pinehill, já em 2008, também com fundos recebidos do Grupo Lena.

Assim, e no total, a Giffard e a Pinehill (ambas de Carlos Santos Silva) receberam 2.875 milhões de euros, como pagamento dos favores de Sócrates ao Grupo Lena.

SIC

Favores prestados por Sócrates do Grupo Lena

Contratação de empresas do Grupo Lena para a Parque Escolar:

foram adjudicadas ao grupo obras no total de 90 milhões de euros, que correspondem a 10,6% das adjudicações totais da Parque Escolar, numa dimensão superior à quota de mercado que o Grupo Lena tinha.

Concessão do troço Poceirão-Caia, da Rave, ao consórcio Elos:

perante a previsível recusa de visto do Tribunal de Contas (como aconteceu) ao negócio para a construção da linha de alta velocidade, houve uma tentativa de beneficiar o consórcio Elos (do qual o Grupo Lena fazia parte), introduzindo uma norma que fixava uma indemnização a pagar pelo Estado ao consórcio - norma depois declarada ilegal pelo Tribunal de Contas;

Apoio a negócios celebrados na Venezuela para a construção de casas préfabricadas:
negócios promovidos por José Sócrates e com o apoio directo do gabinete do primeiro-ministro, no âmbito da diplomacia económica, direcionada particularmente para o apoio ao Grupo Lena, nas viagens oficiais que Sócrates fez à Venezuela em 2008 e 2010.

Sócrates e Hugo Chavez, em 2010

Sócrates e Hugo Chavez, em 2010

© Jorge Silva / Reuters

2009

Depois dos pagamentos por transferências bancárias, através das contas na Suíça, José Sócrates e Carlos Santos Silva combinam que os pagamentos do Grupo Lena por favores de Sócrates passam a ser feitos de duas outras formas:

  • por contratos falsos de prestação de serviços a uma empresa criada para isso, a XLM;

  • por contratos relacionados com a venda/aluguer de viaturas, através da empresa Rentlei, que fazia parte do Grupo Lena.

O esquema funcionava da seguinte forma:

  • o Grupo Lena contratava os serviços da XLM - Sociedades de Estudos e Projectos (empresa criada nesse ano por Carlos Santos Silva) - por um determinado valor e com uma duração definida;

  • esse contrato (pelo qual, de facto, não era prestado qualquer serviço) iria gerar uma receita para a empresa de Carlos Santos Silva, que depois distribuía o dinheiro em pagamentos a terceiros indicados por José Sócrates, como Sofia Fava, bloggers ou Domingos Farinho (o jurista que o ajudou na tese);

  • os pagamentos a essas pessoas eram feitos também através de falsos contratos de prestação de serviços.

A XLM tinha como gerente Gonçalo Trindade Ferreira, com um objecto declarado de "execução de estudos económicos de projectos de construção civil e obras públicas".

O primeiro contrato para a entrada do dinheiro é celebrado a 31 de julho de 2009. A Lena Engenharia e Construções, representada por Joaquim Barroca, contrata os serviços da XLM, representada por Carlos Santos Silva, para apoio à internacionalização das empresas do Grupo Lena durante três anos, pelo valor trimestral de 250 mil euros, no total de 3 milhões de euros - entre 2009 e 2012.

Estava, assim, cumprida a primeira parte do esquema – 3 milhões de euros de luvas já tinham passado do Grupo Lena para Carlos Santos Silva, a quem cabia agora fazer chegar os fundos a José Sócrates.

Como foi distribuído esse dinheiro?

  • A XLM subcontratou a RMF Consulting, de Rui Mão de Ferro, num falso contrato de prestação de serviços no valor de quase 841 mil euros. Com esse valor, a RMF pagou as avenças de António Peixoto (blogger que falava bem de Sócrates), Domingos Farinho (o professor de Direito que o ajudou a escrever a tese e o livro) e outros.

  • A XLM contratou Sofia Fava, num falso contrato de prestação de serviços, pagando avenças e aditamentos no valor de 333 mil euros.

  • Das contas da XLM saíram os pagamentos de despesas relacionadas com a estadia em Paris de familiares e pessoas próximas de José Sócrates (como Sofia Fava ou o filho de Pedro Silva Pereira).

  • A XLM fez distribuição de dividendos da empresa ao dono, Carlos Santos Silva. No total foram 2 milhões de euros brutos (2010 e 2011), que ele depositou numa conta do BES, de onde saíram depois os primeiros pagamentos pelas casas da mãe de José Sócrates, ainda antes do dinheiro da Suíça vir para Portugal, ao abrigo do Regime Excepcional de Regularização Tributária (RERT).

Rui Mão de Ferro

Rui Mão de Ferro

Sofia Fava

Sofia Fava

SIC

Além dos contratos com a XLM, o Grupo Lena também pagou favores a José Sócrates com alugueres de longa duração de sete carros, através da empresa Rentlei. Os sete carros, nunca pagos à Rentlei, foram usados por:

  • Maria Adelaide Monteiro (mãe de Sócrates)

  • Sofia Fava (ex-mulher de Sócrates)

  • Luciana Nascimento (ex-companheira de José Paulo Pinto de Sousa, primo de Sócrates)

  • Inês do Rosário (mulher de Carlos Santos Silva)

  • António José Pinto de Sousa (irmão de José Sócrates)

  • Maria Filomena Carreira (cunhada de José Paulo, primo de Sócrates)

  • Matt Merzougui (sócio de José Paulo numa sociedade de exploração de restaurantes)

Continue a ler a 2ª parte: Sócrates e Vale do Lobo, Salgado e os negócios da PT

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