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Operação Marquês

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Arquivados processos relativos a três arguidos no âmbito da Operação Marquês

O Ministério Público (MP) arquivou nove casos relativos aos arguidos Paulo Lalanda de Castro, da Octapharma, ao advogado João Abrantes Serra e a Joaquim Paulo da Conceição, administrador do grupo Lena.

Segundo o despacho de acusação, foram proferidos nove despachos de arquivamento. Contudo, em relação a Lalanda de Castro "foi extraída uma certidão para investigação de factos relativos a sociedades que controlava".

Lalanda de Castro está a ser investigado num outro processo relativo à venda de derivados de sangue e no âmbito do qual já esteve em prisão domiciliária.

No total, na 'Operação Marquês', o Ministério Público decidiu extrair 15 certidões para posterior investigação em processo autónomo. O despacho final tem mais de 4 mil páginas.

O MP deduziu acusação contra 28 arguidos da 'Operação Marquês', entre os quais o ex-primeiro-ministro José Sócrates, acusado de corrupção passiva de titular de cargo político, branqueamento de capitais, falsificação de documentos e fraude fiscal qualificada.

Entre os acusados estão igualmente o empresário Carlos Santos Silva, o ex-administrador do Grupo Lena Joaquim Barroca, o ex-presidente do BES, Ricardo Salgado, o ex-presidente-executivo da PT Zeinal Bava, e o ex-administrador da PT Henrique Granadeiro.

O ex-ministro e antigo administrador da CGD Armando Vara, o empresário Helder Bataglia, o ex-administrador não executivo dos CTT Rui Horta e Costa, a filha de Armando Vara, Bárbara Vara, o ex-diretor executivo do empreendimento Vale de Lobo, José Diogo Gaspar Ferreira, o primo de Sócrates José Paulo Pinto de Sousa e o advogado Gonçalo Trindade Ferreira são outros dos nomes acusados.

Estão ainda na lista de acusados Inês Pontes do Rosário, mulher de Carlos Santos Silva, João Perna, ex-motorista de Sócrates, Sofia Fava, ex-mulher de Sócrates, Luís Ferreira da Silva Marques, funcionário da Infraestruturas de Portugal, José Ribeiro dos Santos, funcionário da Infraestruturas de Portugal e Rui Mão de Ferro, sócio administrador e gerente de diversas empresas.

Entre os 28 arguidos da 'Operação Marquês' hoje acusados estão 19 pessoas singulares e 9 empresas: a Lena Engenharia e Construções, SA, Lena Engenharia e Construção SGPS, Lena SGPS, XLM-Sociedade de Estudos e Projetos Lda, RMF-Consulting, Gestão e Consultoria Estratégica Lda, XMI -- Management & Investmenst SA, Oceano Clube -- Empreendimentos Turísticos do Algarve SA, Vale do Lobo Resort Turístico de Luxo SA e Pepelan -- Consultoria e Gestão SA.

Ao longo do inquérito foram efetuadas cerca de duas centenas de buscas, inquiridas mais de 200 testemunhas e recolhidos dados bancários sobre cerca de 500 contas, quer domiciliadas em Portugal quer no Estrangeiro. Foi igualmente recolhida vasta documentação quer em suporte de papel, quer digital. O despacho final tem mais de 4.000 páginas.

Nesta investigação, o Ministério Público foi coadjuvado pela Autoridade Tributária.

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