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Polémica Supernanny

Tribunal ordena uso de filtros de imagem e som no programa Supernanny

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O Tribunal Cível de Oeiras ordenou esta sexta-feira a utilização de filtros de imagem e som nas crianças e pais que participam do programa Supernanny, transmitido pela SIC. A decisão, que visa proteger a identidade dos menores, foi tomada depois do Ministério Público ter chegado a pedir a proibição do próximo episódio, a ser emitido este domingo.

Última atualização às 16:57

Esta é para já uma decisão provisória. A decisão final será tomada depois do julgamento que está marcado para 15 de fevereiro.

O Ministério Público (MP) interpôs hoje "uma ação especial de tutela da personalidade" para que o próximo programa Supernanny não fosse exibido, este domingo, e que os conteúdos dos episódios já transmitidos ficassem bloqueados.

De acordo com uma nota da Procuradoria-Geral da República, era também sugerido em alternativa à não emissão o uso de filtros para proteger a identidade dos menores:

"Nessa ação é pedido ao Tribunal que decrete, a título provisório e de imediato:

  • Que seja retirado ou bloqueado o acesso a qualquer conteúdo dos programas já exibidos.
  • Que o programa a emitir no próximo domingo não seja exibido ou, caso o tribunal julgue mais adequado, que essa exibição fique condicionada à utilização de filtros de imagem e voz que evite a identificação das crianças"

A SIC irá reagir à decisão do tribunal em comunicado nas próximas horas.

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