sicnot

Perfil

Tragédia em Pedrógão Grande

Tragédia em Pedrógão Grande

Tragédia em Pedrógão Grande

Publicado regulamento de fundo de apoio às populações afetadas pelos incêndios

ANTÓNIO COTRIM/ LUSA

O regulamento de funcionamento do Fundo REVITA, com regras de apoio às populações e à revitalização de Castanheira de Pêra, Figueiró dos Vinhos e Pedrógão Grande, que sofreram incêndios, foi publicado este sábado e pode ser consultado em www.fundorevita.pt.

Segundo indicou hoje à agência Lusa fonte oficial do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, o regulamento de funcionamento do Fundo Revita, hoje tornado público, estabelece os critérios de prioridade de intervenção e os critérios para a adesão ao fundo.

O regulamento permite, através de um termo de adesão, efetivar a adesão destas entidades ao Fundo.

O decreto-lei que cria o Fundo REVITA prevê a celebração de protocolos com entidades privadas não lucrativas que detenham experiência para a concretização e execução da revitalização das áreas afetadas, promovendo a colaboração com outros instrumentos de apoio à região no domínio solidário.

"O objetivo do Fundo é a gestão eficiente, coordenada e transparente dos apoios alocados a este Fundo, na sua afetação aos que deles necessitam, promovendo um reforço da celeridade em todo o processo de revitalização das áreas afetadas", segundo o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.

O Fundo Revita surgiu em resultado dos incêndios de grandes proporções que afetaram os concelhos de Castanheira de Pêra, Figueiró dos Vinhos e Pedrógão Grande em junho, tendo provocado 64 mortos e mais de 250 feridos, bem como sérios prejuízos materiais.

"Os portugueses, num enorme esforço nacional de solidariedade, procuraram atenuar os prejuízos patrimoniais sofridos pelas populações destes concelhos, o que se traduziu em numerosos donativos destinados à reconstrução das habitações e da vida das pessoas afetadas pelos incêndios. A este esforço nacional, juntou-se o apoio financeiro de várias entidades internacionais", indica o ministério.

Neste contexto, o Governo decidiu criar o REVITA, um fundo de âmbito social, com o objetivo de gerir os donativos entregues no âmbito da solidariedade demonstrada, em estreita articulação com os municípios de Castanheira de Pêra, Figueiró dos Vinhos e Pedrógão Grande.

Um decreto-lei de 7 de julho último determina que a gestão do Fundo fique a cargo de um Conselho de Gestão constituído por um representante do Instituto da Segurança Social, um representante das câmaras municipais de Castanheira de Pêra, Figueiró dos Vinhos e Pedrógão Grande (Fernando José Pires Lopes) e um representante das instituições particulares de solidariedade social e associações humanitárias de bombeiros, a nível distrital (Joaquim Guardado).

Em entrevista à RTP, na sexta-feira à noite, o secretário de Estado da Coesão e Desenvolvimento, Nelson Souza, afirmou que "até final de julho" as verbas doadas pelos portugueses chegarão às vítimas dos incêndios.

Lusa

  • As primeiras reações à morte de Chester Bennington

    Cultura

    Chester Bennington, vocalista da banda de metal alternativo Linkin Park, morreu esta quinta-feira em casa em Palos Verdes Estates, no estado da Califórnia, nos EUA. Várias celebridades já reagiram à morte do músico de 41 anos. Segundo o TMZ, o cantor da banda norte-americana suicidou-se.

  • O perfil do novo herói do surf português
    3:43
  • O que resta do navio de salvamento mais famoso de Portugal?
    15:26
  • O. J. Simpson vai sair em liberdade condicional

    Mundo

    A antiga estrela de futebol americano O. J. Simpson vai sair em liberdade condicional, depois de ter cumprido nove anos de prisão num estabelecimento prisional do estado do Nevada, nos Estados Unidos.

  • Filho do leão Cecil também foi abatido por um caçador

    Mundo

    Xanda pode ter tido o mesmo fim que o seu pai, o leão Cecil, que em 2015 foi abatido por um caçador, no Zimbabué. Na altura, a morte de Cecil tomou proporções inéditas, chegando uma imagem do leão a ser projetada na fachada do Empire State Building. Agora, Xanda terá sido abatido a tiro por um caçador de troféus.