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Tragédia em Pedrógão Grande

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PSD disponível para trabalhar na reforma da floresta mas alerta para "linhas vermelhas"

O PSD diz estar disponível a trabalhar para que os diplomas relativos à reforma da floresta sejam votados na quarta-feira, mas alerta que há "linhas vermelhas" de que o partido não abdicará.

Durante uma conferência de imprensa do PSD sobre um mês do incêndio de Pedrógão Grande, o vice-presidente da bancada social-democrata Nuno Serra foi questionado se considera possível a aprovação nesta sessão legislativa do pacote da reforma da floresta, cuja votação na especialidade foi adiada na semana passada para esta terça-feira.

Delegando essa responsabilidade nos partidos que definiram este calendário, nomeadamente PS e BE, Nuno Serra salientou que o PSD "está disponível desde 21 de abril para fazer essa discussão", apresentou propostas de alteração e está disponível a trabalhar para que as propostas possam ser votadas quarta-feira, no último plenário da sessão legislativa.

"O PSD tem as suas linhas vermelhas, tinha um caminho que vinha do anterior Governo. Tudo o que sejam contributos positivos, quer para o rendimento dos proprietários quer para uma nova forma de viabilização da floresta, não nos iremos opor a essas propostas", referiu.

Questionado sobre quais são as linhas vermelhas do PSD, Nuno Serra referiu-se à matéria do eucalipto, reiterando que o PSD recusa que se use "uma espécie florestal como bode expiatório da tragédia".

"O problema não está na espécie que se planta, mas na forma como se planta e na forma como é ordenada", afirmou.

O PSD recusa também a proposta do Governo de um sistema de "quotas" entre regiões e a transferência de eucaliptos do interior para o litoral.

"Para nós é inconcebível que qualquer Governo, sobretudo apoiado por uma maioria de esquerda, esteja a querer delapidar património do interior do país", disse.

A reforma das florestas tem por base cinco projetos de lei apresentados pelo Governo para alterar o regime jurídico aplicável às ações de arborização e rearborização, criar o banco nacional de terras e o Fundo de Mobilização de Terras, criar benefícios fiscais para entidades de gestão florestal, alterar o sistema nacional de defesa da floresta contra incêndios e criar um sistema de informação cadastral simplificada.

Às propostas do executivo juntam-se três projetos de lei do Bloco de Esquerda para estabelecer um regime jurídico para as ações de arborização, rearborização ou adensamento florestal, aprovar a constituição de unidades de gestão florestal e criar o banco público de terras agrícolas.

Na semana passada, o PSD entregou um conjunto de propostas de alteração aos diplomas do Governo e que passam por pela criação de um comando único de combate aos incêndios e um sistema de compensação da plantação de eucaliptos, espécie que recusam travar.

Lusa

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