sicnot

Perfil

TSU/PEC

OCDE defende redução da TSU em empresas que paguem salário mínimo

A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) recomendou esta quinta-feira ao Governo a redução da Taxa Social Única (TSU) nas empresas que paguem o salário mínimo, incluindo as novas contratações.

O objetivo é, segundo a OCDE, que "o impacto dos aumentos planeados no salário mínimo na oferta de emprego seja suavizado".

Esta é uma das 20 recomendações que a OCDE faz no relatório Reformas no Mercado Laboral em Portugal 2011-2015, divulgado e apresentado esta quinta-feira em Lisboa, e surge depois de patrões, UGT e Governo terem assinado o Compromisso para um Acordo de Médio Prazo, que prevê o aumento do salário mínimo nacional para 557 euros e a descida transitória da TSU em 1,25 pontos percentuais. O decreto-lei que estabelece a descida da TSU em 1,25 pontos percentuais para os empregadores foi aprovado pelo Governo na segunda-feira e promulgado um dia depois pelo Presidente da República.

Esta descida da TSU foi acordada em sede de Concertação Social entre o Governo e os parceiros sociais em dezembro - à exceção da CGTP -, como forma de compensação do aumento do salário mínimo para 557 euros, que já está em vigor.

A OCDE recomenda ainda no relatório a constituição de uma comissão independente com representantes dos parceiros sociais que seja responsável por dar "informação imparcial" e aconselhar em futuras alterações ao salário mínimo, "considerando cuidadosamente as condições do mercado de trabalho no presente e no futuro". No relatório, a organização refere que as contribuições sociais dos trabalhadores e os impostos pagos pelos patrões quando se trata do salário mínimo nacional são maiores do que na maior parte dos países da OCDE.

A OCDE considera ainda preocupante a aproximação do salário mínimo ao salário médio em Portugal e vê com receio o possível efeito de desemprego para os trabalhadores sem qualificações quando o salário mínimo for elevado para os 600 euros em 2019, como é intenção do Governo.

Em relação ao horário do trabalho, a OCDE recomenda a redução da generosidade das compensações ao trabalho de curta duração à medida que a recuperação económica se torna mais sustentável, de forma a prevenir que estes esquemas possam representar um obstáculo para a recuperação do mercado laboral.

Lusa

  • PSD não muda voto contra descida da TSU
    0:42

    TSU/PEC

    O PSD está irredutível quanto à descida da Taxa Social Única. A confirmação é feita pelo secretário-geral da UGT, Carlos Silva, que esteve reunido com Passos Coelho para o tentar demover do voto contra.

  • Pedro Nuno Santos nega crise entre a esquerda
    0:41

    País

    Pedro Nuno Santos nega que exista uma crise entre os partidos de esquerda e diz-se confiante de que o Governo vá durar até 2019. Em respostas às críticas de Francisco Assis, o socialista diz que no país ninguém quer eleições antecipadas.

  • O que é a Taxa Social Única
    2:54

    TSU/PEC

    A TSU é uma conversa antiga entre governos, oposição e parceiros sociais. E nos últimos anos tem sido umas das principais moedas de troca, quer para subir salários quer para incentivar a contratação. Pedro Benevides explica o que é a TSU e de que forma está a dividir as opiniões no parlamento.

  • Descida da TSU pode estar em risco
    2:59

    Economia

    O parlamento debate e vota dia 25 de janeiro as apreciações parlamentares do BE e PCP para revogar a descida da TSU. O ex-presidente do Conselho Económico e Social considera que Passos está a trair a identidade do PSD e tem esperança de que ainda reconsidere. Já o PS diz que, mesmo que a medida seja chumbada, o acordo de Concertação Social será honrado.

  • Trump convida Putin a visitar EUA

    Mundo

    O Presidente dos EUA, Donald Trump convidou o homólogo russo a visitar a Casa Branca e Vladimir Putin ter-se-á mostrado disponível a visitar o país em breve, segundo a agência de notícia russa RIA Novosti que cita o chefe da diplomacia de Moscovo.

  • Fim de semana com chuva e descida da temperatura

    País

    A chuva regressa hoje a Portugal continental e permanece pelo menos até ao início da semana, prevendo-se ainda uma descida da temperatura máxima entre 04 a 06 graus Celsius, disse à Lusa a meteorologista Cristina Simões.

  • Hoje é notícia 

    País

    O PSD leva a debate parlamentar a reprogramação do atual quadro comunitário, desafiando os partidos a pronunciarem-se sobre a proposta inicial do Governo, que considera "não servir o país". Os parceiros sociais e o Governo reúnem-se na Concertação Social para discutirem o Programa Nacional de Reformas. O Sporting de Braga procura alcançar o Sporting no 3º lugar da I Liga, ao defrontar o Marítimo na abertura da 31.ª jornada.

  • 45 anos de Partido Socialista
    3:31

    País

    O PS completou 45 anos esta quinta-feira. Acaso ou não, a festa aconteceu um dia depois de terem ficado concluídos dois acordos com o PSD que fazem renascer o debate sobre o posicionamento ideológico do partido socialista.

  • Senado aprova à tangente novo diretor da NASA

    Mundo

    O Senado norte-americano aprovou na quinta-feira, à tangente, a nomeação do novo diretor da agência espacial norte-americana, com 50 votos favoráveis contra 49, colocando à frente da NASA um cético das alterações climáticas, adiantou a Efe.

  • Trocar a economia pela dança
    7:21
    Mudar de Vida

    Mudar de Vida

    5ª FEIRA NO JORNAL DA NOITE

    No "Mudar de Vida" desta quinta-feira damos a conhecer mais um caso de quem teve coragem de arriscar e procurar um novo futuro. Susana Moraes é uma economista que decidiu seguir a paixão pela dança. 

  • Mágico comove audiência do Britain's Got Talent com a história de cancro da mulher e da filha
    5:16
  • "Por vezes até as princesas da Disney ficam apavoradas"

    Mundo

    A atriz norte-americana Patti Murin foi esta semana elogiada nas redes sociais por se preocupar com a sua saúde mental e não ter problemas em falar sobre o assunto. A artista faltou a um espetáculo da Disney, onde ia atuar, devido a um ataque de ansiedade.

    SIC