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PCP rejeita "plano B" para compensar empresas pela subida de salário mínimo

© Rafael Marchante / Reuters

O secretário-geral do PCP rejeitou esta sexta-feira viabilizar alternativas que compensem a eliminação da descida da Taxa Social Única (TSU), considerando que o aumento do Salário Mínimo Nacional (SMN) "não tem de arrastar qualquer bónus para as empresas".

No final de um encontro com a Associação Intervenção Democrática - que integra a CDU, em períodos eleitorais - e questionado se o PCP poderá apoiar algum "plano B" do Governo para compensar as empresas do provável "chumbo" no parlamento da descida da TSU, Jerónimo de Sousa respondeu negativamente.

"Não, o PCP continua a considerar que é estar a misturar o que não deve ser misturado, o aumento do SMN e bónus para as empresas, isso deve ser claramente separado", frisou.

"Não consideramos que haja necessidade de alternativas. O quadro do aumento do SMN foi verificado (...) não tinha que arrastar qualquer bónus ou qualquer compensação para as empresas, para o patronato", justificou.

Na próxima quarta-feira serão debatidas e votadas na Assembleia da República apreciações parlamentares de PCP e BE que pedem a eliminação da descida da TSU para os empregadores em 1,25 pontos percentuais (aprovada em concertação social, a par do aumento do SMN de 530 para 557 euros), que deverão ser aprovadas com o voto favorável do PSD.

Questionado se esta posição do PCP pode pôr em causa a estabilidade da atual solução governativa, Jerónimo de Sousa voltou a referir que os comunistas apenas estão comprometidos com a posição conjunta que assinaram com o PS.

"Hoje, particularmente o PSD, está a ser vítima do próprio engano que criou: sempre foi claro que aquilo que determina a convergência e compromisso com o PS está inscrito na posição conjunta que define esse grau de compromisso e nível de convergência", disse.

Para o secretário-geral do PCP, o partido está livre de manifestar as suas divergências a cada momento, uma vez que "não há nenhum acordo parlamentar nem governativo", lembrando que tal já aconteceu no passado - quando foi o PSD a viabilizar a resolução do Banif - e vaticinando que se repetirá no futuro.

"Vamos encontrar num futuro próximo outras convergências, outras divergências, não dramatizamos, estamos a ser coerentes com o que nos comprometemos nessa posição conjunta", afirmou.

Sobre o encontro com os dirigentes da Intervenção Democrática (ID), Jerónimo de Sousa enquadrou-o nas decisões tomadas no último congresso do partido, de apresentar as principais conclusões da reunião magna a outros partidos e movimentos.

"Tendo em conta a sua participação e empenhamento na CDU e tendo em conta a proximidade das eleições autárquicas, viemos dialogar na perspetiva dessa participação se confirmar", disse.

Lusa

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