sicnot

Perfil

TSU/PEC

Debate quinzenal no Parlamento

Direto

Veja aqui em direto e siga a discussão no Minuto a Minuto Parlamento Global SIC.

Depois de PSD, PCP, BE e PEV revogarem, na quarta-feira, no Parlamento, a descida da Taxa Social Única (TSU) dos empregadores em 1,25 pontos percentuais como compensação pelo aumento do salário mínimo nacional para 557 euros, o Governo aprovou na quinta-feira uma redução no Pagamento Especial por Conta (PEC).

No final do Conselho de Ministros, foi o próprio primeiro-ministro, António Costa, a anunciar uma redução de 100 euros no PEC para todas as empresas sujeitas ao seu pagamento já a partir de março e até 01 de janeiro de 2019, e uma redução adicional de 12,5% do remanescente da coleta paga por cada empresa.

Esta medida teve o apoio do PCP e do Bloco de Esquerda, ao contrário do que aconteceu com a descida da TSU para as empresas. Para o PSD, a redução do PEC é um "fraco remendo" como alternativa à TSU e deveria ter dada prioridade à descida do IRC.

Já o CDS-PP, remeteu a responsabilidade da aprovação das medidas aos partidos que apoiam o Governo, recusando confirmar, imediatamente, a esperança do primeiro-ministro num apoio dos centristas à redução do PEC.

Para o debate de hoje, todos os partidos escolheram questões sociais e económicas para discutir com António Costa, segundo disseram à Lusa fontes parlamentares.

O Bloco de Esquerda pretende também abordar temas de relações internacionais, o CDS-PP questões de soberania e o PEV assuntos ambientais.

No último debate quinzenal, a 17 de janeiro, António Costa anunciou que o défice em 2016 não será superior a 2,3%, mas o tema foi "abafado" pela discussão em torno da baixa da TSU.

Os partidos à esquerda que apoiam o Governo - BE, PCP e PEV - assumiram o seu desacordo com esta medida saída de um acordo de concertação social.O PSD votou ao lado dos partidos mais à esquerda no parlamento contra a descida da taxa, por recusar a ser "muleta" do Governo quando este não se entende com os seus parceiros. O PS e o Governo acusaram os sociais-democratas de darem "uma cambalhota" relativamente uma medida idêntica que apoiaram em anos anteriores.

Com Lusa

  • Sete dos 23 arguidos do caso da Academia de Alcochete já têm cadastro
    1:59

    Crise no Sporting

    Sete dos 23 arguidos do caso da Academia de Alcochete já foram condenados por 22 crimes que cometeram no passado, mas nunca nenhum deles cumpriu pena de prisão ou prisão domiciliária. O juiz decretou a prisão preventiva na sequência das agressões à equipa do Sporting por entender que se tratou de um comportamento chocante, terrorista e a perversão do espírito desportivo.

  • Está a pensar ir à praia? Não se esqueça do guarda-chuva
    0:43
  • Abate de animais nos canis proibido a partir de setembro
    1:35

    País

    O abate de animais nos canis passa a ser proibido a partir de setembro. Só em 2017, foram mortos cerca de 12 mil cães e gatos, uma média de um abate por hora. O Governo lançou um programa de incentivos financeiros de um milhão de euros, que ainda está a decorrer.

  • Cabazes solidários oferecidos pelo Governo encontrados no lixo
    0:57
  • Colheita da cereja já arrancou no Fundão
    1:54

    País

    A colheita das primeiras cerejas da época já começou no Fundão. A campanha atrasou um mês em relação a anos anteriores, por causa do inverno que se prolongou, mas os produtores garantem que o fruto é de qualidade.