sicnot

Perfil

TSU/PEC

Debate quinzenal no Parlamento

Direto

Veja aqui em direto e siga a discussão no Minuto a Minuto Parlamento Global SIC.

Depois de PSD, PCP, BE e PEV revogarem, na quarta-feira, no Parlamento, a descida da Taxa Social Única (TSU) dos empregadores em 1,25 pontos percentuais como compensação pelo aumento do salário mínimo nacional para 557 euros, o Governo aprovou na quinta-feira uma redução no Pagamento Especial por Conta (PEC).

No final do Conselho de Ministros, foi o próprio primeiro-ministro, António Costa, a anunciar uma redução de 100 euros no PEC para todas as empresas sujeitas ao seu pagamento já a partir de março e até 01 de janeiro de 2019, e uma redução adicional de 12,5% do remanescente da coleta paga por cada empresa.

Esta medida teve o apoio do PCP e do Bloco de Esquerda, ao contrário do que aconteceu com a descida da TSU para as empresas. Para o PSD, a redução do PEC é um "fraco remendo" como alternativa à TSU e deveria ter dada prioridade à descida do IRC.

Já o CDS-PP, remeteu a responsabilidade da aprovação das medidas aos partidos que apoiam o Governo, recusando confirmar, imediatamente, a esperança do primeiro-ministro num apoio dos centristas à redução do PEC.

Para o debate de hoje, todos os partidos escolheram questões sociais e económicas para discutir com António Costa, segundo disseram à Lusa fontes parlamentares.

O Bloco de Esquerda pretende também abordar temas de relações internacionais, o CDS-PP questões de soberania e o PEV assuntos ambientais.

No último debate quinzenal, a 17 de janeiro, António Costa anunciou que o défice em 2016 não será superior a 2,3%, mas o tema foi "abafado" pela discussão em torno da baixa da TSU.

Os partidos à esquerda que apoiam o Governo - BE, PCP e PEV - assumiram o seu desacordo com esta medida saída de um acordo de concertação social.O PSD votou ao lado dos partidos mais à esquerda no parlamento contra a descida da taxa, por recusar a ser "muleta" do Governo quando este não se entende com os seus parceiros. O PS e o Governo acusaram os sociais-democratas de darem "uma cambalhota" relativamente uma medida idêntica que apoiaram em anos anteriores.

Com Lusa

  • Marcelo lembra as consequências da demissão de Vítor Gaspar
    1:06

    Caso CGD

    O Presidente da República reitera que o assunto Caixa Geral de Depósitos está fechado. Em entrevista à TVI, Marcelo Rebelo de Sousa lembrou esta segunda-feira as consequências que a demissão de Vítor Gaspar, ministro das Finanças em 2013, provocou no sistema financeiro para justificar o facto de ter intervindo na polémica com as SMS trocadas entre Mário Centeno e António Domingues.

  • PSD e CDS admitem chamar António Costa à nova Comissão de Inquérito à CGD
    2:37

    Caso CGD

    PSD e CDS admitem chamar o primeiro-ministro à nova Comissão de Inquérito à CGD. Apesar de ser uma hipótese, a SIC sabe que os dois partidos ainda estão a definir o objeto do inquérito e, por isso, afirmam que é prematuro falar sobre eventuais audições. Seja como for, António Costa voltou esta segunda-feira a dizer que o assunto está encerrado.

  • Acha que conhece o seu país?
    27:42
  • Avioneta despenha-se em centro comercial de Melbourne

    Mundo

    Uma avioneta com cinco pessoas a bordo caiu num centro comercial perto do aeroporto de Essendon em Melbourne, capital da Austrália. Segundo a polícia do estado de Vitória tratava-se de um voo charter com destino a King Island, situada entre a parte continental da Austrália e a ilha da Tasmânia.

  • Pelo menos 18 detidos em protestos no Rio de Janeiro

    Mundo

    Pelo menos 18 pessoas foram esta segunda-feira detidas no Rio de Janeiro, Brasil, depois de confrontos com a polícia durante um protesto contra a privatização da empresa pública de saneamento, que serve o terceiro estado mais povoado do país.

  • O momento em que Kim Jong-nam terá sido envenenado
    1:21

    Mundo

    A investigação ao homicídio do meio-irmão do líder da Coreia do Norte no aeroporto da capital da Malásia está a provocar uma crise diplomática entre os dois países. Esta segunda-feira, um canal de televisão japonês divulgou imagens das câmaras de vigilância do aeroporto que alegadamente captam o momento em que Kim Jong-nam terá sido envenenado.

  • O atentado na Suécia inventado por Donald Trump
    2:12
  • Os ensaios para a maior festa do ano
    1:16

    Mundo

    Em contagem decrescente para o Carnaval, no Rio de Janeiro, já começaram os ensaios para a maior festa do ano. A noite de testes na avenida Marquês de Sapucaí conta com desfiles gratuitos.