sicnot

Perfil

Vistos gold

Vistos gold

Vistos Gold

Parlamento recusa levantar imunidade de Miguel Macedo

A comissão parlamentar de Ética recusou hoje por unanimidade levantar a imunidade parlamentar do deputado Miguel Macedo, revelou o seu presidente, explicando que o ex-ministro da Administração Interna não é arguido nem testemunha em nenhum processo.

Lusa

"Olhando para o estatuto, e isso foi unânime entre todos os partidos, não encontrámos a possibilidade de satisfazer este pedido do doutor Miguel Macedo", disse aos jornalistas o presidente da comissão, o deputado do PSD Pedro Lynce.

Questionado sobre se a recusa se devia ao facto de o pedido de levantamento ter sido feito pelo próprio Miguel Macedo, Pedro Lynce respondeu: "Sim, porque não está na situação de arguido ou de testemunha".

O presidente da comissão explicou que se trata de um "pedido inédito", e que "nunca se criou doutrina em relação a um caso destes e a leitura do estatuto não permite".

O Estatuto dos Deputados estabelece que os parlamentares "não podem ser ouvidos como declarantes nem como arguidos sem autorização da Assembleia, sendo obrigatória a decisão de autorização, no segundo caso, quando houver fortes indícios de prática de crime doloso a que corresponda pena de prisão cujo limite máximo seja superior a 3 anos".

Relativamente aos motivos que levaram Miguel Macedo a solicitar o levantamento da imunidade parlamentar, Pedro Lynce disse que terá de ser o próprio a esclarecer, mas adiantou que deverá ser "a necessidade que ele tem de se defender".

 "Sistematicamente estarem todos os dias na comunicação [social] a porem-no em causa, é uma situação muito complicada. Eu já passei um bocadinho essa situação e é uma situação difícil em termos pessoais um indivíduo querer defender-se e não poder, pelo menos com a rapidez que desejava", acrescentou.

O ex-ministro da Administração Interna Miguel Macedo requereu o levantamento da imunidade parlamentar numa carta enviada na terça-feira à presidente da Assembleia da República, que a reencaminhou para a comissão parlamentar de Ética.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) garantiu na semana passada que não tinha sido pedido esse levantamento no âmbito do caso vistos 'gold', depois de o jornal Correio da Manhã ter avançado que esse pedido já tinha sido feito.

O mesmo jornal escrevia que Miguel Macedo deveria ser constituído arguido no caso dos vistos 'gold', para responder pelas suspeitas do crime de prevaricação de titular de cargo político.

Miguel Macedo reafirmou, nessa altura, a disponibilidade para ser ouvido no âmbito do processo.

"Eu não tenho mais nada a acrescentar em relação àquilo que disse e evidentemente reafirmo a disponibilidade para esclarecer aquilo que for entendido que deve ser esclarecido", afirmou o deputado do PSD aos jornalistas no parlamento.


Lusa

  • Convite de casamento a Miguel Macedo indício de envolvimento no esquema dos vistos Gold
    2:10

    País

    O ex-ministro Miguel Macedo voltou esta sexta-feira a dizer-se disponível para esclarecer a sua ligação a vários arguidos do processo dos vistos Gold. Os investigadores, e também o Tribunal da Relação, envolvem Macedo no alegado esquema criminoso e chegam a dar como indício o facto do político ter sido convidado para o casamento da filha de um cidadão chinês, suspeito no processo. Até agora, no entanto, o atual deputado do PSD não foi ainda constituido arguido.

  • Novo dia de protestos contra expropriações na ilha do Farol
    2:30

    País

    A sociedade Polis Ria Formosa concluiu a tomada de posse das construções identificadas como ilegais na ilha do Farol, na Ria Formosa, em Faro. No segundo dia da operação, sob fortes protestos da população, os técnicos da Polis, escoltados pela Polícia Marítima, expropriaram hoje mais 18 construções.

  • Cunhado do Rei de Espanha em liberdade sem caução

    Mundo

    Inaki Urdangarin vai mesmo aguardar o desenrolar do recurso em liberdade na Suíça, onde o marido da Infanta Cristina tem residência oficial e onde terá de se apresentar às autoridades uma vez por mês, para além de estar obrigado a comunicar qualquer deslocação fora da Europa. De fora fica ainda o pagamento da caução de 200 mil euros pedida pelo Ministério Público espanhol.

  • Zeca Afonso morreu há 30 anos
    1:11
  • Compensa comprar a granel?
    8:39
  • "Isto é uma mentira e tem carimbo de Estado"
    2:12

    Opinião

    O preço das botijas de gás em Portugal duplicou nos últimos 15 anos. José Gomes Ferreira esteve no Jornal da Noite, da SIC, onde explicou este aumento, lembrando que a classe política prometeu que se houvesse mais empresas a operar no mercado, os preços desciam. Contudo, José Gomes Ferreira diz que "isto é uma mentira e tem carimbo de Estado". O Diretor-Adjunto de Informação SIC explicou que como o mercado é livre, os operadores vendem aos preços mais altos que podem, deste modo os preços não variam muito entre uns e outros.

    José Gomes Ferreira