sicnot

Perfil

Vistos gold

Vistos gold

Vistos Gold

Alterações à atribuição de vistos gold aprovadas na especialidade

A comissão de Assuntos Constitucionais aprovou hoje na especialidade as alterações ao programa de atribuição de vistos gold propostas pelo Governo e maioria PSD/CDS-PP e também as alterações do PS.

Entre as alterações apresentadas pelo PS inclui-se o incentivo à reabilitação urbana, que os socialistas tinham situado em 150 mil euros e que por proposta da maioria PSD/CDS-PP foi alargado para 350 mil euros.

O novo regime de concessão de vistos gold a cidadãos estrangeiros abrangerá investimentos, a partir de 350 mil euros, na investigação científica e na produção artística e cultural.

A atribuição dos chamados vistos dourados passará a incluir medidas de fiscalização que passam por uma auditoria regular da IGAI - Inspeção-Geral da Administração Interna ao procedimento de residência para atividade de investimento, sendo dado conhecimento das conclusões e recomendações à primeira comissão da Assembleia da República e publicação das mesmas na página de Internet do Governo.

A descentralização da instrução do processo, passando a ser instruído nas direções regionais territorialmente competentes, é outra das medidas, assim como a adoção de um manual de procedimento interno, elaborado pelo SEF - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, relativo à tramitação do processo de autorizações de residência para a atividade de investimento (ARI), e a especificação das competências do Grupo de Acompanhamento.

O novo regime inclui ainda a verificação consular dos meios de prova ou outros elementos objetivos do pedido de autorização de residência, a solicitação do SEF e a obrigatoriedade de apresentação da caderneta predial, permitindo comparar o valor da aquisição do imóvel, com o seu valor patrimonial tributário.

Lusa

  • Leão de Ouro de Souto de Moura faz "muito bem à alma" dos portugueses
    1:53
  • "Sonho com um futuro melhor", o desejo de um jovem sírio em Portugal
    2:12

    País

    Mais de 50 jovens sírios chegaram esta madrugada a Lisboa, para iniciarem o novo ano letivo, em Portugal. Sonham com um futuro melhor. Sonham com uma educação melhor. Os 54 estudantes vieram ao abrigo do programa lançado pelo antigo Presidente da República, Jorge Sampaio, que nos últimos anos já deu uma nova oportunidade a cerca de 200 alunos.

  • Na linha do triunfo
    16:49
  • Chamas do incêndio no Europa Park na Alemanha atingiram os 15 metros de altura
    0:57