sicnot

Perfil

Vistos gold

Vistos gold

Vistos Gold

Alterações à atribuição de vistos gold aprovadas na especialidade

A comissão de Assuntos Constitucionais aprovou hoje na especialidade as alterações ao programa de atribuição de vistos gold propostas pelo Governo e maioria PSD/CDS-PP e também as alterações do PS.

Entre as alterações apresentadas pelo PS inclui-se o incentivo à reabilitação urbana, que os socialistas tinham situado em 150 mil euros e que por proposta da maioria PSD/CDS-PP foi alargado para 350 mil euros.

O novo regime de concessão de vistos gold a cidadãos estrangeiros abrangerá investimentos, a partir de 350 mil euros, na investigação científica e na produção artística e cultural.

A atribuição dos chamados vistos dourados passará a incluir medidas de fiscalização que passam por uma auditoria regular da IGAI - Inspeção-Geral da Administração Interna ao procedimento de residência para atividade de investimento, sendo dado conhecimento das conclusões e recomendações à primeira comissão da Assembleia da República e publicação das mesmas na página de Internet do Governo.

A descentralização da instrução do processo, passando a ser instruído nas direções regionais territorialmente competentes, é outra das medidas, assim como a adoção de um manual de procedimento interno, elaborado pelo SEF - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, relativo à tramitação do processo de autorizações de residência para a atividade de investimento (ARI), e a especificação das competências do Grupo de Acompanhamento.

O novo regime inclui ainda a verificação consular dos meios de prova ou outros elementos objetivos do pedido de autorização de residência, a solicitação do SEF e a obrigatoriedade de apresentação da caderneta predial, permitindo comparar o valor da aquisição do imóvel, com o seu valor patrimonial tributário.

Lusa

  • Admissão de efetivos nas Forças Armadas aquém do pedido pelas chefias
    1:42

    País

    O Ministério das Finanças autorizou a admissão de mais efetivos nas forças armadas, este ano mas a integração fica muito abaixo do número pedido pelas chefias militares. Mário Centeno só terá autorizado a integração de cerca de três mil militares em vez das cinco mil vagas propostas pelas chefias do Exército, Força Aérea e Marinha.

  • Primeiro eclipse solar 100% visível nos EUA em 38 anos
    0:40
  • Pyongyang acusa Washington de atirar "achas para a fogueira"
    1:47

    Mundo

    A Coreia do Sul e os Estados Unidos iniciaram esta segunda-feira exercícios militares conjuntos. As manobras militares procuram ensaiar respostas a uma hipotética invasão da Coreia do Norte. Pyongyang já reagiu e diz que Washington está a atirar "achas para a fogueira". 

  • "É muito importante que os EUA mostrem determinação política e militar"
    0:50

    Mundo

    Os exércitos da Coreia do Sul e dos Estados Unidos iniciaram hoje as manobras anuais numa altura marcada pela recente escalada de tensão entre Pyongyang e Washington. Para Miguel Monjardino, comentador da SIC, estes exercícios militares são encarados como uma provocação para a Coreia do Norte. Monjardino defende que é importante que os EUA mostrem determinação no atual clima de tensão nuclear.

  • China prepara-se para inaugurar comboio mais rápido do mundo
    1:08
  • Morreu o rei da comédia
    2:08

    Cultura

    Um dos grandes nomes do humor norte-americano morreu ontem, aos 91 anos. Jerry Lewis era comediante, ator, argumentista, cantor e realizador. Considerado o rei da comédia, Lewis influenciou diferentes gerações de comediantes e foi defensor de várias causas humanitárias, entre as quais a distrofia muscular.

  • A insólita entrevista de Jerry Lewis que se tornou viral
    2:39

    Cultura

    Jerry Lewis concedeu no início deste ano uma entrevista insólita que se tornou viral nas redes sociais. O comediante decidiu, pura e simplesmente, não colaborar com o entrevistado. Lewis tinha na altura 90 anos e continuava a trabalhar, tendo participado no filme "Max Rose", em 2016.