sicnot

Perfil

Vistos gold

Vistos gold

Vistos Gold

Tribunal da Relação mantém António Figueiredo em prisão preventiva

O Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) manteve o ex-presidente do Instituto de Registos e do Notariado António Figueiredo em prisão preventiva, ao rejeitar um recurso do arguido no caso dos 'Vistos Gold', disse à agência Lusa fonte do TRL.

SIC/Arquivo

SIC/Arquivo

Segundo a mesma fonte, a decisão de negar provimento ao recurso da defesa de António Figueiredo foi tomada terça-feira pelos juízes desembargadores Simões de Carvalho (relator) e Margarida Bacelar, da 5.ª secção criminal do TRL.

Em anteriores decisões, a Relação já havia negado provimento a recursos de António Figueiredo que contestavam a medida de coação de prisão preventiva aplicada pelo Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC).

A Operação Labirinto, que envolveu várias buscas e 11 detenções a 18 de novembro de 2014, está relacionada com a aquisição de vistos 'gold' e investiga indícios de corrupção ativa e passiva, recebimento indevido de vantagem, prevaricação, peculato de uso, abuso de poder e tráfico de influência.

O caso envolve também a ex-secretária-geral do Ministério da Justiça Maria Antónia Anes, o ex-diretor do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) Jarmela Palos, o sócio-gerente da empresa JMF Projects and Business, Jaime Gomes, os funcionários do IRN Paulo Eliseu, Paulo Vieira, José Manuel Gonçalves e Abílio Silva, entre outros.

O processo provocou a demissão do então ministro da Administração Interna, Miguel Macedo, que, em setembro último, foi constituído arguido após ser inquirido pelo Ministério Público.

Lusa

  • " A melhoria das contas públicas não foi feita à custa dos portugueses"
    1:30

    País

    Numa espécie de balaço deste ano e meio de governação, o primeiro-ministro voltou a assinalar voltou a assinalar a redução do défice e as melhorias nas contas públicas. Num jantar com militantes em Coimbra, António Costa garantiu ainda que a "verdadeira reforça do Estado avança até ao final desta legislatura, que é a Descentralização.

  • Passos acusa Governo de "sacudir água do capote"

    País

    O líder do PSD, Pedro Passos Coelho, acusou este sábado o Governo de "sacudir a água do capote" para não assumir a responsabilidade pelo que está a ser decidido, usando uma política de comunicação que considerou ser um "embuste".

  • Quase 200 polícias solidários com agentes acusados
    2:29

    País

    Perto de 200 polícias manifestaram-se este sábado na sede da PSP em Alfragide, em solidariedade com os 18 agentes acusados no processo Cova da Moura. O Sindicato Nacional de Polícia associou-se ao protesto e diz existir um aproveitamento político do caso.

  • Polícias ameaçam com protestos no arranque do campeonato
    1:24

    País

    Os agentes da PSP ameaçam boicotar a presença nos jogos do campeonato da Primeira e Segunda ligas que começam em 15 dias. Os agentes colocam em causa o atual modelo de policiamento no futebol, que faz com que muitos dos profissionais da PSP trabalhem sem remuneração em dia de folga.

  • Norte também quer naturismo e praias de nudistas

    País

    O presidente da Turismo do Porto e Norte de Portugal defendeu hoje a criação de praias naturistas legalizadas na região, fazendo a apologia da formação de associações e negando que este seja um destino conservador.