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Vistos gold atribuídos em outubro mais que triplicam face a setembro

O número de vistos gold atribuídos em outubro mais que triplicou (221%) em outubro, face a setembro, com a concessão de 119, num investimento de 41,6 milhões de euros, divulgou hoje o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).

De acordo com os dados do SEF, em setembro tinham sido atribuídos 37 Autorizações de Residência para a atividade de Investimento (ARI), mais dois do que em agosto, num montante de 21,1 milhões de euros.

Em outubro, os vistos gold atribuídos ascenderam a 119, num investimento de 1.655.632,1 euros, mais 97% que em setembro, 112 por via do requisito da compra de bens imóveis e sete resultantes da transferência de capital.

O investimento em compra de bens imóveis totalizou 64,5 milhões de euros, o que compara com os 20,1 milhões de euros registados em setembro, enquanto a transferência de capital ascendeu a sete milhões de euros em outubro, contra um milhão de euros um mês antes.

Desde o início do ano foram atribuídos 599 vistos gold. Em 2014, o número de ARI atribuídos ascendeu a 1.526 e em 2013 foram 494.

Desde 08 de outubro de 2012, altura em que a medida foi aplicada, até final do mês passado, foram atribuídos 2.621 vistos dourados.

Em termos acumulados, o investimento total no final de outubro era de 1.588 milhões de euros, dos quais 1.435 milhões de euros em compra de bens imóveis e 153,7 milhões de euros em transferência de capital.

Desde que a medida está em vigor, foram atribuídos 2.480 vistos por via da compra de bens imóveis e 138 por transferência de capital, enquanto o requisito da criação de, pelo menos, 10 postos de trabalho, mantém-se nos três vistos concedidos.

Por nacionalidades, os chineses continuam a liderar, com um 2.087 vistos gold concedidos. Em outubro foram atribuídos 91 a cidadãos daquele país.

O Brasil totalizava 98 ARI atribuídos no final do mês passado, mais seis que em setembro, com a Rússia a registar 89 vistos concedidos (obteve mais três em outubro).

No mês em análise foram atribuídos cinco vistos a cidadãos sul-africanos, totalizando 72, e um ARI a um libanês (total de 40).

No que respeita autorizações de residência a familiares reagrupados, foram atribuídos em outubro 189 vistos, para um total de 1.046 desde o início do ano.

Desde 2013, foram concedidas 4.017 autorizações de residência a familiares reagrupados.

A 23 de fevereiro deste ano, o vice-primeiro-ministro, Paulo Portas, apresentou as novas alterações de atribuição dos vistos gold, que alargam o investimento de estrangeiros a áreas como a reabilitação urbana ou ciência, entre outras, as quais foram publicadas em Diário da República (DR) a 30 de junho.

No entanto, o SEF suspendeu o processo de atribuição de vistos gold a 01 de julho por falta de enquadramento legal entre o anterior e o novo regime.

A 16 de julho, o Governo aprovou o decreto regulamentar que executa as alterações. As novas medidas entraram em vigor a 03 de setembro, um dia depois do decreto regulamentar ter sido público em DR.

As alterações à atribuição dos vistos gold surgiram depois da investigação policial 'Operação Labirinto', em novembro do ano passado, que levou à prisão preventiva de cinco de 11 arguidos por alegada corrupção, num processo que culminou na demissão do então ministro da Administração Interna, Miguel Macedo, do cargo.

Lusa

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