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Instrução do processo dos Vistos Gold começa na próxima terça-feira

A instrução do caso dos vistos gold, que envolve um ex-ministro e altos quadros da administração pública, arranca na terça-feira, com inquirição de testemunhas, segundo fontes ligadas ao processo.

As fontes referiram que a instrução foi requerida por Xia Baoling, um dos três arguidos chineses, pelo ex-presidente do Instituto de Registos e Notariado António Figueiredo e por dois outros arguidos, sendo um deles João Salgado, administrador ligado à Coimbra Editora.

O juiz Carlos Alexandre, do Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC), já agendou o debate instrutório para os dias 15 e 16 de março, findo o qual será marcada a data da leitura do despacho de pronúncia ou de arquivamento.

A fase de instrução é dirigida por um juiz e visa a comprovação judicial da decisão do Ministério Público (MP) de acusar e enviar para julgamento os arguidos.

A instrução tem carácter facultativo e basta um dos arguidos requerer a sua abertura para que os outros possam beneficiar desta fase processual, que decidirá se há ou não julgamento.

A acusação do processo vistos gold, que foi proferida em meados de novembro, teve de ser traduzida pelo MP para mandarim, o que levou cerca de dois meses.

Só depois da tradução é que os arguidos chineses, Zhu Xiaodong, Zhu Baoe e Xia Baoling, foram devidamente notificados da acusação na sua língua de origem para que possam entender os factos que lhes são imputados.

No total, são acusados 17 arguidos, incluindo o ex-ministro da Administração Interna Miguel Macedo, o ex-diretor nacional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Manuel Jarmela Palos, o ex-presidente do Instituto de Registos e Notariado António Figueiredo e ex-secretária-geral do Ministério da Justiça Maria Antónia Anes.

A Operação Labirinto, que envolveu várias buscas e 11 detenções, em novembro de 2014, está relacionada com a aquisição de vistos gold e investiga indícios de corrupção ativa e passiva, recebimento indevido de vantagem, prevaricação, peculato de uso, abuso de poder e tráfico de influência.

Lusa

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