sicnot

Perfil

Vistos gold

Vistos gold

Vistos Gold

Advogado de Miguel Macedo admite que este só deverá falar no final do julgamento

M\303\201RIO CRUZ

O advogado do ex-ministro Miguel Macedo no caso dos Vistos Gold admitiu esta segunda-feira que o seu cliente só deverá falar no final do julgamento, depois de toda a prova consolidada.

Apesar de sublinhar que a decisão ainda não está tomada, Castanheira Neves afirmou, à entrada do tribunal onde o caso começa esta segunda-feira a ser julgado, que o final do julgamento será "talvez a melhor oportunidade" para Miguel Macedo esclarecer todos os factos.

Questionado pelos jornalistas sobre se este processo era uma tentativa de assassínio de caráter, Castanheira Neves afirmou que a acusação "é absolutamente infundada".

No caso Vistos Gold, o ex-ministro da Administração Interna do PSD/CDS é acusado de, para satisfazer com outros arguidos interesses privados e lucrativos, ter ordenado verbalmente ao arguido Manuel Palos, então diretor nacional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), entidade sob a alçada hierárquica do Ministério da Administração Interna, que este apresentasse formalmente uma proposta de nomeação de um Oficial de Ligação de Imigração (OLI) para Pequim.

Miguel Macedo, que chegou ao tribunal pelas 09:00, não quis prestar declarações.

O processo coloca no banco dos réus um total de 21 arguidos - 17 pessoas singulares e quatro empresas -, entre eles o ex-diretor nacional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) Manuel Jarmela Palos, ex-presidente do Instituto dos Registos e Notariado António Figueiredo, a ex-secretária-geral do Ministério da Justiça Maria Antónia Anes, três empresários chineses (Zhu Xiandong, Zhu Baoe e Xia Baoling), um empresário angolano (Eliseu Bumba), o empresário português da indústria farmacêutica Paulo Lallanda de Castro e dois funcionários do Instituto dos Registos e Notariado (IRN).

O ex-diretor nacional do SEF, Jarmela Palos, que chegou ao tribunal pelas 09:20, acompanhado do advogado, João Medeiros, também recusou prestar declarações.

Já Rogério Alves, advogado de António Figueiredo, admitiu à entrada que o seu cliente apenas falará no final no julgamento, sublinhando que os factos apontados pelo Ministério Público não constituem crime. Também à entrada do tribunal, o advogado dos três empresários chineses, Paulo Sá e Cunha, disse que os seus clientes iam aguardar o desenrolar do julgamento para depois decidir se valia a pena prestarem declarações e informou que um dos empresários não pode estar presente pois está na China.

No mesmo sentido foram as afirmações do arguido Jaime Gomes, que chegou acompanhado pela advogada, Maia Flor Valente, e disse que também se remeterá ao silêncio até ao final.

Vários arguidos juntaram aos autos nas últimas semanas a contestação às imputações de que são acusados, entre eles Miguel Macedo, António Figueiredo e Jarmela Palos.

Na contestação que apresentou, o advogado de Miguel Macedo considera "desgarradas e infundadas" as acusações que são feitas pelo Ministério Público (MP), pedindo a absolvição de todos os crimes.

Castanheira Neves refuta que na génese do pedido de proposta para criação do OLI em Pequim estivessem interesses privados ou "parcerias informais lucrativas".

Refuta também que existissem parcerias "privadas negociais com escopo lucrativo" entre Miguel Macedo e os arguidos António Figueiredo e Jaime Gomes, representante legal da Jag-Consultoria e Gestão, Lda.

O ex-presidente do IRN também apresentou uma contestação, na qual rejeita a "parafernália de crimes graves" que lhe são imputados no processo.

Na contestação, António Figueiredo considera que a decisão do juiz de instrução de o levar a julgamento é uma "novela aberta, passível de ser completada em modo pluriforme", já que foi escolhida a "imputação por atacado, ao estilo novela aberta, onde cada um preenche como entender".

O processo Vistos Gold resultou da "Operação Labirinto", desencadeada pelo Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) em novembro de 2014 e que investigou a aquisição de vistos gold por cidadãos estrangeiros interessados em investir e residir em Portugal e outros alegados negócios paralelos envolvendo altos responsáveis da Administração Pública.

Em causa neste processo estão indícios que para o Ministério Público e para o juiz de instrução criminal configuram crimes de corrupção ativa e passiva, recebimento indevido de vantagem, prevaricação, peculato de uso, abuso de poder, tráfico de influência e branqueamento de capitais.

Lusa

  • Ministra emocionou-se no Parlamento
    2:26

    Tragédia em Pedrógão Grande

    A ministra da Administração Interna disse esta quarta-feira no Parlamento que está, desde a primeira hora, a recolher, analisar e cruzar todos os dados do incêndio de Pedrógão Grande. Constança Urbano de Sousa emocionou-se diante dos deputados e admitiu que tem ainda muitas dúvidas sobre o que aconteceu. Foi pedido um estudo independente ao funcionamento do sistema de comunicações de emergência e uma auditoria à Secretaria-Geral da Administração Interna, a entidade gestora do SIRESP. A ministra explicoui porquê.

  • "O que mais tem havido nesta altura são respostas precipitadas"
    7:21

    Opinião

    Foi um "debate contigo" o de hoje, no Parlamento, sobretudo no frente-a-frente entre António Costa e Passos Coelho, na opinião de Bernardo Ferrão. O subdiretor de informação da SIC sublinha uma declaração "mortal" do primeiro-ministro, quando este disse que "ninguém quer respostas precipitadas". Por outro lado, a comissão técnica independente pedida pelo PSD pode virar-se contra o próprio partido.

    Bernardo Ferrão

  • NotPetya: Lourenço Medeiros explica o novo ciberataque global
    2:44

    Mundo

    A Ucrânia está a ser seriamente afetada por um novo ataque informático. Algumas empresas de grande dimensão estão a ser prejudicadas, agravando a dimensão global do ataque, o qual não parece ser dirigido a ninguém em concreto. Ontem, nas primeiras horas do ataque, não parava de crescer o número de vítimas.

  • Caricaturas de Trump invadem capital do Irão

    Mundo

    O Irão está a organizar um concurso internacional de caricaturas do Presidente norte-americano Donald Trump. Pelas ruas de Teerão já vão surgindo algumas imagens alusivas ao festival que vai realizar-se no próximo mês de julho.

  • De onde vem o dinheiro de Isabel II?

    Mundo

    A rainha Isabel II vai ser aumentada - pelo exercício das suas funções -, em 2018, para 82,2 milhões de libras (93,5 milhões de euros). Este valor é pago pelo Estado britânico. Contudo, esta não é a única fonte de rendimento da rainha de Inglaterra. Isabel II também recebe pelas terras, casas e empresas que tem espalhadas pelo Reino Unido.

  • Companhia aérea obriga deficiente físico a entrar no avião sem ajuda

    Mundo

    Um homem com uma deficiência física que o obriga a andar numa cadeira de rodas foi obrigado a subir sozinho as escadas de um avião da companhia aérea Vanilla Air. Hideto Kijima deparou-se com a situação quando estava a embarcar da ilha de Amami para Osaka, no Japão, com vários amigos que foram proibidos de o ajudar.