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Sindicato da construção vai à Bélgica e Luxemburgo denunciar "escravatura contemporânea"

O Sindicato da Construção de Portugal está a articular com os congéneres belga e luxemburguês um "périplo" por várias obras em curso naqueles países contra a exploração de trabalhadores portugueses e em defesa de "direitos iguais" aos dos trabalhadores locais.

(Arquivo)

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Reuters

Em declarações à agência Lusa, o presidente do sindicato, Albano Ribeiro, adiantou que é sua intenção partir, "se possível, para a semana", para a Bélgica e para o Luxemburgo, na sequência da denúncia, no sábado, pelo sindicato luxemburguês LCGB de situações de exploração de portugueses recrutados por empresas de construção em Portugal para trabalhar naqueles países.

Segundo o dirigente sindical Paul de Araújo, do LCGB, haverá casos de portugueses a trabalhar sete dias por semana e com salários muito abaixo do mínimo luxemburguês. 

"Há situações catastróficas. As pessoas vêm com contratos negociados em Portugal que não respeitam a legislação luxemburguesa, e quando pedimos informação dizem que descontam o alojamento, o material, tudo", alertou durante uma conferência de informação para imigrantes recém-chegados organizada pelo Centro de Apoio Social e Associativo (CASA).

Em alguns casos, disse, os trabalhadores "são abandonados no Luxemburgo, porque os salários não são pagos, e as pessoas ficam sem dinheiro nem meios financeiros para ficar ou voltar".

Salientando que esta situação viola a diretiva europeia sobre o destacamento de trabalhadores, Liliana Bento, responsável pelo setor da construção no LCGB, explicou que, "desde que estejam a trabalhar em território luxemburguês, os trabalhadores têm direito ao salário mínimo no Luxemburgo, ou mesmo a um valor mais alto, de acordo com a sua experiência e formação, segundo o previsto nas convenções coletivas".

"Quando eles começam a perceber que aqui os salários são mais altos e começam a reclamar, arranjam logo maneira de os mandar embora e de trazer outros novos, e o ciclo recomeça", acrescentou. 

À Lusa, o presidente do Sindicato da Construção de Portugal afirmou que esta situação acontece sobretudo na Bélgica e no Luxemburgo, mas apontou casos semelhantes em França e na Alemanha.

De acordo com Albano Ribeiro, na Bélgica estarão a trabalhar "mais de 10 mil" operários da construção, enquanto no Luxemburgo serão "algumas centenas".

E, se alguns partiram para o estrangeiro munidos com um contrato de trabalho válido, muitos outros emigraram por intermédio de "angariadores de mão de obra", estando agora, a troco de 500 euros mensais, a trabalhar "lado a lado" com colegas que auferem 2.000 euros.

"Isto tem um nome: é escravatura contemporânea", denuncia Albano Ribeiro.


Lusa
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