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Facebook toma medidas para controlar discursos de ódio que fomentam terrorismo

A direção do Facebook anunciou hoje que não permitirá que a rede social seja utilizada para promover o terrorismo e discursos de ódio, ao apresentar uma atualização bastante abrangente do seu "código comunitário".

(Reuters/ Arquivo)

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© Dado Ruvic / Reuters

As novas regras são mais claras quanto ao que é aceitável em matéria de 'posts' relacionados com violência, discursos de ódio, nudez e outros temas alvo de controvérsia.

O novo documento refere que o Facebook não permitirá a presença de grupos que defendam "a atividade terrorista, o crime organizado e a promoção do ódio".

Esta decisão ocorre porque o Facebook e outras redes sociais se debatem com a definição de conteúdos aceitáveis e de liberdade de expressão, numa altura em que estão a ficar cada vez mais associadas aos extremismos e à violência.

No mês passado, o ministro do Interior francês, Bernard Cazeneuve, instou os gigantes da Internet Apple, Facebook, Google e Twitter a discutir formas de impedir os terroristas de utilizaram as suas plataformas para fazer recrutamento e obter financiamento.

Vídeos de execuções macabras têm sido divulgados 'online' com alguma frequência nos últimos tempos pelo grupo Estado Islâmico, que utiliza as redes sociais como uma ferramenta de propaganda.

As novas normas estipulam que o Facebook retirará "imagens explícitas sempre que estas sejam partilhadas para prazer sádico ou para celebrar ou glorificar a violência".

Quanto a organizações terroristas ou criminosas, o Facebook indicou também que não tolerará 'posts' que "apoiem ou elogiem os líderes dessas mesmas organizações ou defendam as suas ações violentas".

Sobre a nudez, outro dos temas polémicos que geram denúncias diárias, o Facebook declarou que ela será proibida em muitos casos, mas permitida quando se tratar de imagens de amamentação, arte ou discussões de diagnósticos clínicos.

"Estas normas foram concebidas para criar um ambiente em que as pessoas se sintam motivadas e encorajadas a tratar as outras com empatia e respeito", sublinharam a diretora de política de funcionamento do Facebook, Monika Bickert, e o conselheiro-geral adjunto, Chris Sonderby.

O novo regulamento estabelece igualmente que os membros do Facebook devem usar o seu "verdadeiro nome", uma norma que parece destinada a calar as críticas de pessoas que se identificam com nomes artísticos em vez de revelarem as verdadeiras identidades.

Em outubro passado, o Facebook indicou que flexibilizaria a sua política de "nomes verdadeiros" que levou uma série de travestis a abandonar a rede social e desencadeou grandes protestos não só na comunidade 'gay' mas também além dela.

As novas regras de funcionamento do Facebook proíbem claramente o chamado "cyberbullying", boicotando qualquer conteúdo "que pareça intencionalmente atingir pessoas individuais com a intenção de as ofender ou humilhar".

A administração da rede social anunciou ainda que removerá conteúdos, desativará contas e colaborará com as forças policiais sempre que acreditar que "existe um genuíno risco de danos físicos ou ameaças diretas à segurança pública".

Mas salientou também: "Uma coisa que seja desagradável ou perturbadora para si pode não violar o nosso código comunitário".

"É um desafio manter um conjunto de regras que preencham as necessidades de uma comunidade global tão diversa", indica a administração da rede social criada por Mark Zuckerberg.

"Isto é ainda mais difícil quando se trata de temas como discurso de ódio. O discurso de ódio sempre foi proibido no Facebook, e nas nossas novas regras comunitárias explicamos os nossos esforços para manter a nossa comunidade livre desde tipo de linguagem abusiva".

Já este ano, o Facebook afirmara que iria pôr avisos de "conteúdo explícito", que estaria também vedado a utilizadores menores de 18 anos.

Em 2013, o Facebook acabou por proibir o vídeo de uma decapitação, depois de protestos que se seguiram ao levantamento da proibição.

Entretanto, a rede social Twitter tornou-se a última plataforma 'online' a proibir "revenge porn" (ou seja, divulgação de fotografias de figuras públicas nuas por ex-namorados ou ex-maridos como forma de vingança) e a divulgação de imagens sexualmente explícitas de uma pessoa sem o consentimento desta.

O Twitter recebeu ameaças depois de bloquear contas ligadas a apoiantes do Estado Islâmico, mas um estudo mostrou que pelo menos 46.000 contas do Twitter estavam ligadas àquele grupo extremista.

Ao mesmo tempo, o Facebook divulgou o seu relatório sobre os pedidos governamentais de dados de utilizadores na segunda metade de 2014, que apresenta uma ligeira subida para 35.051, em relação aos 34.946 registados no período anterior.

"Houve um aumento nos pedidos de dados de alguns Governos como a Índia, e um declínio nos pedidos de países como os Estados Unidos e a Alemanha", indicou o Facebook.

A quantidade de conteúdo bloqueado por violar as leis locais aumentou 11 por cento, de 8.774 para 9.707 casos.










Lusa
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