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Angolano Rafael Marques diz que julgamento não o impede de denunciar abusos

O ativista angolano Rafael Marques, que começa a ser julgado na terça-feira por "denúncia caluniosa", disse à Lusa que a defesa "está pronta" e que nada o vai impedir de continuar a denunciar abusos de direitos humanos em Angola. 

(SIC/ Arquivo)

"O importante, neste momento, é que a defesa está preparada. Vamos esgrimir os nossos argumentos conscientes de que este trabalho vai continuar a ser feito e que nada nos vai impedir de reportar sobre os direitos humanos e todos os abusos que têm estado a ocorrer neste país", disse à Lusa Rafael Marques, autor do livro "Diamantes de Sangue", sobre a extração de diamantes em Angola. 

O jornalista acusado de "denúncia caluniosa", por ter exposto abusos contra os direitos humanos na província diamantífera angolana da Lunda Norte, começa a ser julgado terça-feira no Tribunal Provincial de Luanda.

O livro "Diamantes de Sangue: Tortura e Corrupção em Angola" foi publicado em Portugal em setembro de 2011. 

Os queixosos são sete generais, liderados pelo ministro de Estado e chefe da Casa de Segurança do Presidente da República, general Manuel Hélder Vieira Dias Júnior, conhecido como "Kopelipa", e os representantes de duas empresas diamantíferas.

"O juiz vai ouvir pela primeira vez os argumentos quer da defesa quer do Ministério Público (MP) sobre as acusações de 'denúncia caluniosa'. Já fui processado em Portugal pelos mesmos factos, e por isso, o MP angolano optou por processar-me em Angola por ter apresentado queixa contra os generais. Sobre os mesmos factos e para que a Procuradoria pudesse investigar os casos de tortura e homicídio por mim reportados", explicou Rafael Marques que espera um julgamento rápido.

"Esperemos que não se arraste por muito tempo. O fundamental é apresentar os argumentos em tribunal e perceber realmente o que se vai passar a partir de amanhã", disse.

Entretanto, o jornalista angolano afirmou que não espera qualquer ajuda do Governo português, referindo-se ao apelo e à petição que a Amnistia Internacional lançou sobre o julgamento.

"É uma iniciativa da secção portuguesa da Amnistia Internacional que muito agradeço, mas todos sabemos qual é o papel do Governo português sobre Angola. É de total harmonia com os interesses corruptos e autoritários deste regime", disse Rafael Marques.

A secção portuguesa da Amnistia Internacional lançou uma petição em que apela ao Governo português para interceder junto do executivo de Luanda para que seja retirada a acusação contra o jornalista angolano Rafael Marques. 

"Ajude-nos a apelar ao primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, e ao ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Rui Machete, que encorajem o Governo de Angola a retirar a acusação contra Rafael Marques", refere a petição divulgada através da página oficial da Amnistia Internacional na Internet. 

A organização considera que Rafael Marques está a ser alvo de perseguição "por exercer o seu direito à liberdade de expressão protegido pelo direito internacional".

Entretanto, o livro "Diamantes de Sangue" vai ficar hoje disponível na Internet, num gesto de solidariedade para com o autor, disse à Lusa a responsável pela editora.

"Desta forma, os angolanos - que não têm acesso ao livro - podem consultá-lo gratuitamente a partir de hoje", disse à Lusa, Bárbara Bulhosa, da editora Tinta da China. 

O livro vai estar disponível "a partir do fim da tarde" de hoje através da página da editora na Internet ( http://www.tintadachina.pt/ ) e do sítio Maka Angola ( http://makaangola.org/index.php?lang=pt ) de Rafael Marques.








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