sicnot

Perfil

Mundo

Senado de França rejeita punição de clientes da prostituição

O Senado francês rejeitou, na segunda-feira à noite, a punição dos clientes das prostitutas e restabeleceu o delito de solicitação, contrariando uma proposta de lei socialista para reforçar a luta contra a prostituição.

A prostituição é legal em França, onde apenas o proxenetismo é sancionado. (Arquivo)

A prostituição é legal em França, onde apenas o proxenetismo é sancionado. (Arquivo)

© Pilar Olivares / Reuters

A prostituição é legal em França, onde apenas o proxenetismo é sancionado. 

O delito de solicitação foi instituído em 2003 pelo governo de direita, por iniciativa do então ministro do Interior Nicolas Sarkozy. Ao abrigo dessa lei, as prostitutas que tentem aliciar clientes na via pública, "incluindo através de uma atitude passiva", incorrem numa pena de dois meses de prisão e numa multa de 3.750 euros.

O texto proposto ao Senado, onde a direita é maioritária, previa  abolir o delito de solicitação e instaurar em contrapartida a penalização dos clientes.

A câmara alta modificou no entanto o texto, reintegrando o delito de solicitação, fortemente criticado pelas associações que representam as prostitutas, e eliminando as sanções aos clientes.

A ministra da Saúde e dos Assuntos Sociais, Marisol Touraine, considerou hoje "inacreditável e regressivo" os senadores terem "renunciado à penalização dos clientes" e terem feito das "prostitutas culpadas e não vítimas" ao restabelecerem o delito de solicitação.

"O que se passou esta noite é um desrespeito absoluto e inacreditável pelas mulheres", disse a ministra à televisão France 2.

A legislação vai agora ser reenviada para a Assembleia Nacional (câmara baixa) e, em caso de desacordo entre as duas câmaras, a última palavra cabe à câmara baixa, onde a maioria é de esquerda.

"A nossa determinação e a nossa confiança mantêm-se intactas e o nosso objetivo é o mesmo: permitir às cerca de 90% das pessoas que se prostituem que são vítimas de tráfico (de seres humanos), na sua imensa maioria mulheres, sair finalmente dessa verdadeira escravatura moderna", afirmaram as deputadas socialistas Catherine Coutelle e Maud Olivier, autoras da proposta.

Para o deputado da União por um Movimento Popular (UMP, direita) Jean-Pierre Vial, "a penalização dos clientes envolveria mais riscos do que benefícios", pelo que "era lógico restabelecer a solicitação".

A penalização dos clientes é apoiada pelos movimentos que defendem a abolição da prostituição (Movimento o Ninho, Fundação Scelles, entre outros), mas as associações que representam as prostitutas opõem-se, considerando que as empurraria para a clandestinidade e as tornaria mais vulneráveis a abusos.

Para estas associações, o delito de solicitação instituído em 2003 precarizou e estigmatizou as prostitutas.

Em França há um número estimado de 30.000 trabalhadores do sexo, sobretudo mulheres, mais de 80 por cento das quais estrangeiras. Segundo o Ministério do Interior, a maioria das prostitutas estrangeiras é proveniente da Europa de Leste, África, China e América do Sul.
Lusa
  • A morte das sondagens foi ligeiramente exagerada

    Um atentado sem efeitos eleitorais, sondagens que acertaram em praticamente tudo, inexistência do chamado eleitorado envergonhado. E um candidato que se situa no centro político com fortíssimas hipóteses de vencer a segunda volta. As presidenciais francesas tiveram uma chuva de acontecimentos anormais, mas acabam por ser um choque de normalidade. Pelo menos até agora...

    Ricardo Costa

  • "O FC Porto não merece ser campeão"
    2:23
    Play-Off

    Play-Off

    DOMINGO 22:00

    O empate do FC Porto com o Feirense foi o principal assunto do Play-Off da SIC Notícias, este domingo. Rodolfo Reis mostrou-se insatisfeito com a atitude dos jogadores do FC Porto.

  • Incêndio em Alfragide deixa 12 pessoas desalojadas
    1:59

    País

    Um incêndio destruiu este domingo a cobertura de um prédio de habitação em Alfragide, no concelho da Amadora. Doze pessoas ficaram desalojadas, mas ninguém ficou ferido. Os bombeiros dominaram o fogo em cerca de uma hora, os moradores queixam-se da falta de eficácia no combate às chamas.

  • Uma volta a Portugal. De bicicleta mas sem licra

    País

    Um grupo de professores propõe-se a repetir o percurso da 1.ª Volta a Portugal em Bicicleta, 90 anos depois. Não se trata de uma corrida, pelo contrário querem provar que qualquer um o pode fazer e promover o uso da bicicleta como meio de transporte pessoal. “Dar a volta” parte para a estrada esta quarta-feira, de Lisboa a Setúbal, tal como em 26 de abril de 1927.

    Ricardo Rosa