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Senado de França rejeita punição de clientes da prostituição

O Senado francês rejeitou, na segunda-feira à noite, a punição dos clientes das prostitutas e restabeleceu o delito de solicitação, contrariando uma proposta de lei socialista para reforçar a luta contra a prostituição.

A prostituição é legal em França, onde apenas o proxenetismo é sancionado. (Arquivo)

A prostituição é legal em França, onde apenas o proxenetismo é sancionado. (Arquivo)

© Pilar Olivares / Reuters

A prostituição é legal em França, onde apenas o proxenetismo é sancionado. 

O delito de solicitação foi instituído em 2003 pelo governo de direita, por iniciativa do então ministro do Interior Nicolas Sarkozy. Ao abrigo dessa lei, as prostitutas que tentem aliciar clientes na via pública, "incluindo através de uma atitude passiva", incorrem numa pena de dois meses de prisão e numa multa de 3.750 euros.

O texto proposto ao Senado, onde a direita é maioritária, previa  abolir o delito de solicitação e instaurar em contrapartida a penalização dos clientes.

A câmara alta modificou no entanto o texto, reintegrando o delito de solicitação, fortemente criticado pelas associações que representam as prostitutas, e eliminando as sanções aos clientes.

A ministra da Saúde e dos Assuntos Sociais, Marisol Touraine, considerou hoje "inacreditável e regressivo" os senadores terem "renunciado à penalização dos clientes" e terem feito das "prostitutas culpadas e não vítimas" ao restabelecerem o delito de solicitação.

"O que se passou esta noite é um desrespeito absoluto e inacreditável pelas mulheres", disse a ministra à televisão France 2.

A legislação vai agora ser reenviada para a Assembleia Nacional (câmara baixa) e, em caso de desacordo entre as duas câmaras, a última palavra cabe à câmara baixa, onde a maioria é de esquerda.

"A nossa determinação e a nossa confiança mantêm-se intactas e o nosso objetivo é o mesmo: permitir às cerca de 90% das pessoas que se prostituem que são vítimas de tráfico (de seres humanos), na sua imensa maioria mulheres, sair finalmente dessa verdadeira escravatura moderna", afirmaram as deputadas socialistas Catherine Coutelle e Maud Olivier, autoras da proposta.

Para o deputado da União por um Movimento Popular (UMP, direita) Jean-Pierre Vial, "a penalização dos clientes envolveria mais riscos do que benefícios", pelo que "era lógico restabelecer a solicitação".

A penalização dos clientes é apoiada pelos movimentos que defendem a abolição da prostituição (Movimento o Ninho, Fundação Scelles, entre outros), mas as associações que representam as prostitutas opõem-se, considerando que as empurraria para a clandestinidade e as tornaria mais vulneráveis a abusos.

Para estas associações, o delito de solicitação instituído em 2003 precarizou e estigmatizou as prostitutas.

Em França há um número estimado de 30.000 trabalhadores do sexo, sobretudo mulheres, mais de 80 por cento das quais estrangeiras. Segundo o Ministério do Interior, a maioria das prostitutas estrangeiras é proveniente da Europa de Leste, África, China e América do Sul.
Lusa
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