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Justiça indonésia diz que é impossível rever a pena de morte por tráfico de droga

Justiça indonésia diz que é impossível rever a pena de morte por tráfico de droga

O Ministério Público da Indonésia diz que é impossível rever a pena de morte para os dois australianos condenados por tráfico de droga. O procurador-geral da República assegura que o recuo não é permitido pela Constituição do país.

  • As leis sobre a posse de canábis no Mundo

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    Na maioria dos países a posse de canábis para uso pessoal é ilegal, mas em muitos não é considerada crime. Pequenas doses para consumo próprio são toleradas ou são sancionadas com multas. No entanto, há países como a Arábia Saudita, o Laos ou a Malásia onde está prevista pena de morte para traficantes.

  • O fim do julgamento do caso BPN, seis anos depois
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    O antigo presidente do BPN José Oliveira Costa tentou adiar o fim do julgamento principal do caso com um recurso para o Tribunal Constitucional. Apesar disso, a leitura do acórdão continua marcada para esta quarta-feira, quase seis anos e meio depois de os 15 arguidos se terem sentado pela primeira vez no banco dos réus.

  • José Oliveira Costa, o rosto do buraco financeiro do BPN
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    José Oliveira Costa foi o homem forte do BPN durante 10 anos e tornou-se o rosto do gigantesco buraco financeiro. Manteve-se em silêncio durante todo o julgamento, mas falou aos deputados da comissão de inquérito, para negar qualquer envolvimento no escândalo que fez ruir o BPN.

  • Saída do Procedimento por Défice Excessivo marca debate no Parlamento
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  • Filhos tentam anular casamento de pai de 101 anos

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    O casamento de um homem de 101 anos com uma mulher com metade da idade, em Bragança, está a ser contestado judicialmente pelos filhos do idoso, que acusam aquela que era empregada da família de querer ser herdeira.