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Vice-Presidente brasileiro diz que destituição de Dilma Rousseff é impensável

O Vice-Presidente brasileiro, Michel Temer, disse hoje que a destituição de Dilma Rousseff é "impensável" e que não existe uma renúncia branca ou um parlamentarismo branco como aponta a oposição política no país. 

Eraldo Peres

"(A destituição de Dilma Rousseff é) impensável, por várias razões. Primeiro, porque não há fundamento jurídico ou político para um eventual impedimento da Presidente da República", declarou à agência Lusa Michel Temer.

"Em segundo lugar, isto geraria um distúrbio institucional, que não é útil para o país", sublinhou ainda o vice-Presidente. 

Inúmeras manifestações têm sido realizadas no Brasil pedindo a destituição (impeachment) da Presidente Dilma Rousseff, tendo sido um dos grandes protestos de rua realizado em março. Entretanto, desde 2013, as manifestações contra a corrupção e por melhores condições de vida têm assolado o Brasil.

Michel Temer conversou com a Lusa à margem da visita oficial de dois dias a Portugal, onde se encontrou com autoridades portuguesas e manteve contacto com outros setores do país, nomeadamente o empresarial.

O vice-Presidente foi acusado pela oposição política brasileira de ter assumido o controlo do poder, juntamente com os presidentes da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, e do Senado, Renan Calheiros (todos do Partido do Movimento Democrático Brasileiro/PMDB, da base aliada da Presidente, que é do Partido dos Trabalhadores/PT).

Assim, Dilma Rousseff teria cada vez menos poder, o que significaria uma "renúncia branca", como tem declarado o ex-candidato a Presidente Aécio Neves, ou que significaria um "parlamentarismo branco", como têm afirmado outros políticos brasileiros.

Temer respondeu que, constitucionalmente, "o Presidente brasileiro pode delegar funções e missões especiais ao vice-Presidente" e outras tarefas complementares, o que seria perfeitamente natural no regime presidencialista.

No primeiro mandato da Presidente brasileira, esta teria atribuído, sobretudo, a Temer "muito das relações internacionais" e "a preservação e proteção das fronteiras brasileiras".

A Presidente Dilma Rousseff teria agora atribuído ao vice-Presidente, neste segundo mandato (iniciado em janeiro), "toda a articulação política do Governo".

"Neste segundo mandato, a Presidência, no exercício do regime presidencialista, me conferiu estas funções. Então, o regime está funcionando normalmente. Conferiu a mim esta tarefa, conferiu ao ministro da Fazenda (Joaquim Levy) a tarefa de ajustar os ponteiros económicos do país, mas isso não significa que há uma renúncia branca, um parlamentarismo branco. Cada um está exercendo as suas funções constitucionalmente previstas", avaliou.

Michel Temer referiu ainda que a imagem do Brasil no exterior, diante dos inúmeros casos de corrupção no país, não é afetada.

"(A imagem do país) estaria afetada se os olhos do exterior verificassem que há uma certa complacência, ou uma certa displicência com o combate à corrupção", disse.

"Não há complacência, nem displicência. O que há rigor e este rigor é que se transmite para os países no exterior", sublinhou.

 "Lá no Brasil, o que há em face de uma transparência absoluta que foi determinada pela Constituinte de 1988, há órgãos que se dedicam permanentemente a isso. A Polícia Federal (PF), praticamente só se dedica a isso agora, o Ministério Público está voltado para isso, o próprio poder judiciário, o Tribunal de Contas, e de alguma maneira o poder legislativo, por meio das comissões parlamentares de inquérito (CPI)", indicou ainda.

Segundo Temer "neste tema, claro que é importante dizer que não deve haver corrupção, mas o importante é se há corrupção, é saber se há fiscalização e investigação e esta está indo até as últimas consequências".

"Mas se você me perguntar se isso abala um pouco a economia, é claro que cria uma pequena dúvida, mas como nós pregamos o que eu acabei de pregar, a economia entra logo nos eixos, não há dúvida em relação a isso", adiantou.

"O que o empresário quer, de um lado, é a garantia de que vai ter lucros, esta é a grande realidade. O governo está trabalhando nesta direção, então, eu não creio que o fato de ter um comportamento ético inadequado em alguns poucos setores gere instabilidade fundamental na economia", disse.

Sobre a economia brasileira, disse ainda que "os países europeus passaram e passam por dificuldades extraordinárias. Portugal mesmo teve que fazer um ajuste económico, que aliás deu resultado". 

"O mesmo ajuste fiscal estamos fazendo agora no Brasil para produzir resultados positivos. Não significa que nós iremos fazer um ajuste radical. Nós vamos fazer um pequeno ajustamento, uma reprogramação da economia para que nós possamos continuar crescendo", referiu.

 Os indicadores económicos estão a ser apontados como desfavoráveis neste ano pelos analistas financeiros, como o PIB e a inflação.

Lusa

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