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Francês de fora da lista de próximas execuções judiciais na Indonésia

O francês Serge Atlaoui, que está no 'corredor da morte' na Indonésia por tráfico de droga, não vai fazer parte do próximo lote de execuções judiciais no país, disse hoje um porta-voz do Procurador-geral da Indonésia.

© Beawiharta Beawiharta / Reute

Questionado sobre se os relatos de que Serge Atlaoui, de 51 anos, iria ser excluído do próximo conjunto de execuções por mandato judicial no país, dado que ainda tem pendente um recurso legal, o porta-voz do procurador-geral indiano respondeu: "Sim, correto".

A resposta das autoridades indianas surge no mesmo dia em que a França ameaçou com consequências "diplomáticas" caso o cidadão francês fosse executado por ordem judicial na Indonésia.

O Governo indonésio anunciou, na quinta-feira, ter emitido a ordem para preparar as execuções de dez condenados à morte por tráfico de droga, incluindo o francês e o brasileiro Rodrigo Gularte.

"Se ele (Serge Atlaoui) for executado, haverá consequências da França e da Europa, porque não podemos aceitar este tipo de execuções", declarou à imprensa François Hollande, à margem de uma breve visita que fez a Baku, no Azerbaijão, referindo ainda que estas consequências serão essencialmente "diplomáticas".

"Pelo menos, nós faremos retornar à França o nosso embaixador em Jacarta", disse, evocando ainda a possibilidade de uma "suspensão das conversações" sobre cooperação previstas com o Presidente indonésio Joko Widodo durante a reunião do G20 em Brisbane (Austrália), em novembro.

François Hollande referiu que, ele mesmo, não está disposto a ir à Indonésia "durante algum tempo".

"Nós trabalhámos com os países envolvidos, a Austrália, o Brasil, para multiplicar os esforços e garantir que não haja execuções", disse, acrescentando que irá receber na segunda-feira o primeiro-ministro australiano, Tony Abbott.

Hollande afirmou que receberá a esposa do francês condenado à morte, "se ela assim solicitar".

"Entendemos que a Indonésia quer lutar contra o tráfico de drogas, mas neste caso, Serge Atlaoui era um funcionário numa empresa e não imaginava que esta produzisse drogas, além disso, ele não tinha antecedentes criminais", acrescentou o chefe de Estado francês.

 A legislação antidroga na Indonésia é considerada como uma das mais severas a nível mundial. Em 2014, o Presidente indonésio, Joko Widodo, que termina as funções em outubro, rejeitou todos os pedidos de clemência apresentados pelos condenados à pena capital por tráfico de droga.

Entre os condenados à morte está o brasileiro Rodrigo Gularte, que foi preso em 2004 com seis quilos de cocaína escondidos em pranchas de surf, tendo sido condenado em 2005.

Em janeiro, a Indonésia executou seis traficantes de droga, incluindo o brasileiro Marco Archer Cardoso Moreira, o que causou uma crise diplomática entre a Indonésia e o Brasil.

A Indonésia, que retomou as execuções em 2013 depois de cinco anos de moratória, tem 133 prisioneiros no corredor da morte, dos quais 57 condenados por tráfico de droga, dois por terrorismo e 74 por outros crimes.

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