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França e Austrália reafirmam oposição à pena de morte

O Presidente francês, François Hollande, e o primeiro-ministro australiano, Tony Abbott, reafirmaram hoje que os seus países são contra a pena de morte, referindo-se aos casos de um francês e dois australianos condenados à pena capital na Indonésia. 

O francês Serge Atlaoui, condenado à morte em 2007 por tráfico de droga e que sempre proclamou a sua inocência no caso (Reuters/ Arquivo)

O francês Serge Atlaoui, condenado à morte em 2007 por tráfico de droga e que sempre proclamou a sua inocência no caso (Reuters/ Arquivo)

© Beawiharta Beawiharta / Reuters

"A França e a Austrália compartilham um compromisso em relação aos direitos humanos e condenam o recurso à pena de morte em todos os lugares e em todas as circunstâncias", referiram Hollande e Abbott, num comunicado da Presidência francesa.

 

Um tribunal indonésio rejeitou, há uma semana, um novo recurso dos dois australianos condenados por tráfico de droga, abrindo caminho para as suas execuções.

 

O francês Serge Atlaoui, condenado à morte em 2007 por tráfico de droga e que sempre proclamou a sua inocência no caso, foi retirado, no sábado, da lista das próximas execuções, que poderão ocorrer já na terça-feira.

 

Juntamente com os dois australianos poderão ser executadas mais sete pessoas, incluindo um brasileiro, outros estrangeiros (das Filipinas e Nigéria) e um indonésio, todos condenados por tráfico de droga.

 

O Presidente indonésio, Joko Widodo, está a implementar uma linha dura contra os traficantes de droga no país e recusa-se a voltar atrás nas execuções.

 

Os apelos e as pressões diplomáticas aumentaram hoje para tentar salvar a vida dos nove presos que aguardam execução na Indonésia.

 

O secretário-geral da ONU disse, no domingo, o Governo indonésio a não executar as nove pessoas, condenadas à morte por tráfico de droga, reiterando a tradicional oposição à pena capital.

 

Já o governo do Brasil prossegue os seus esforços diplomáticos para tentar evitar a execução do brasileiro Rodrigo Muxfeldt Gularte, condenado à morte por tráfico de droga, embora as autoridades indonésias já tenham confirmado que ele será fuzilado nos próximos dias.

 

O ministro dos Negócios Estrangeiros brasileiro, Mauro Vieira, disse, no sábado, ao site G1, que o Governo prossegue os contactos regulares ao mais "alto nível" com Jacarta, para tentar convencer a Indonésia a suspender a execução por razões humanitárias, uma vez que Gulart sofre de esquizofrenia.

 

A família deste brasileiro de 42 anos, originário do Paraná (sul do Brasil), apresentou às autoridades indonésias vários relatórios de médicos, atestando que ele é esquizofrénico.

 

Gularte foi preso em julho de 2004 após entrar na Indonésia com seis quilos de cocaína dentro de pranchas de surf, tendo sido condenado à morte em 2005.

 

O ministro dos Negócios Estrangeiros declarou igualmente hoje ao G1 que os diplomatas brasileiros em Jacarta continuam a prestar uma assistência consular "tanto quanto é possível" para defender os interesses daquele cidadão, mas respeitando a soberania do país asiático e reconhecendo a gravidade do delito que ele cometeu.


Lusa

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