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Segurança da UE focada na prevenção e combate ao terrorismo

A Comissão Europeia apresentou hoje, em Estrasburgo, uma nova agenda europeia para a segurança, para 2015-2020, que se centra no combate ao terrorismo e prevenção da radicalização, além da luta contra a criminalidade organizada e cibercriminalidade. 

Reuters

A nova agenda, hoje apresentada ao Parlamento Europeu, substitui a anterior estratégia adotada em 2010 (até 2014) e define instrumentos e medidas concretas a aplicar por forma a garantir a segurança e ajudar a União Europeia a melhor enfrentar as "três ameaças prementes" identificadas por Bruxelas, surgindo à cabeça o terrorismo, considerada "uma grave ameaça para a segurança interna" da UE, cuja dimensão "não tem precedentes".

"A Europa tem de fazer face às repercussões da instabilidade política vivida em países da sua vizinhança, as quais comprometem os interesses da UE em matéria de segurança (...) Os recentes ataques terroristas na Europa comprovam a ameaça crescente do extremismo violento e da influência dos conflitos mundiais sobre a radicalização de cidadãos europeus", aponta o executivo comunitário.

Sublinhando que "as crises e os conflitos na Síria, no Iraque e na Líbia revelam a presença de cidadãos europeus junto de grupos terroristas, os quais podem constituir uma grave ameaça para a segurança interna da UE aquando do seu regresso", Bruxelas propõe como uma das principais medidas a criação de um centro para evitar a radicalização.

De acordo com a estratégia adotada pelo executivo liderado por Jean-Claude Juncker, a Comissão irá criar um Centro de Excelência para recolher e difundir conhecimentos especializados em matéria de combate à radicalização, utilizando por base a Rede de Sensibilização para a Radicalização (RSR), uma rede a nível da UE lançada em 2011. 

Segundo Bruxelas, tal "permitirá reforçar o intercâmbio de experiências entre os profissionais diretamente envolvidos na prevenção da radicalização e do extremismo violento a nível local".

Entre as medidas que constituem a base da agenda para a segurança para os próximos cinco anos, a Comissão propõe também o estabelecimento de um quadro jurídico mais coerente para lidar com o fenómeno dos "combatentes estrangeiros" e o lançamento de um Fórum da UE com as principais empresas do setor das Tecnologias da Informação para "contrariar a propaganda terrorista na Internet e nas redes sociais e explorar formas de abordar as preocupações das autoridades policiais quanto às novas tecnologias de cifragem".

Outras das medidas preconizadas incluem uma maior cooperação entre as autoridades competentes na Europa com vista a combater o financiamento do terrorismo e melhorar os resultados em matéria de apreensão dos bens provenientes de atividades criminosas.

A Comissão pretende também criar um Centro Europeu Contra o Terrorismo, que ajudará a Europol a intensificar o apoio à ação das autoridades policiais nacionais contra os "combatentes terroristas estrangeiros", o financiamento do terrorismo, os conteúdos extremistas violentos em linha e o tráfico ilícito de armas de fogo.

Apontando que esta agenda europeia para a segurança revista "só obterá resultados na luta contra o terrorismo e a criminalidade transnacional se todos os intervenientes interessados, ou seja, as instituições da UE, os Estados-Membros, as agências da UE e as partes interessadas da sociedade civil, multiplicarem os seus esforços no sentido de cooperarem melhor", a Comissão insta o Parlamento Europeu e o Conselho a aprovarem esta nova estratégia, tendo em vista a reunião do próximo Conselho Europeu de junho de 2015.


Lusa
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