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França contra criação de quotas para migrantes a nível europeu

A França declarou-se hoje contra o estabelecimento de quotas para a repartição de migrantes e refugiados entre os países da União Europeia (UE), proposta esta semana pela Comissão Europeia.

© Charles Platiau / Reuters

"Queremos ser particularmente claros sobre isso: sou contra a criação de quotas de migrantes. Isso nunca fez parte das propostas francesas", declarou o primeiro-ministro, Manuel Valls.

O chefe do governo socialista francês falava durante uma deslocação à fronteira franco-italiana, onde perto de um milhar de migrantes foram detidos nos últimos dias.

O plano de ação para a imigração e o asilo apresentado na quarta-feira em Bruxelas prevê quotas obrigatórias para uma repartição equitativa dos refugiados e, em caso de crise, uma transferência dos requerentes de asilo entre os Estados da UE.

"O asilo é um direito atribuído segundo critérios internacionais aplicados por todos os países da União Europeia. É também por esta razão que o número dos beneficiários não pode ser objeto de quotas: ou se é requerente de asilo ou não", assinalou o primeiro-ministro francês.

Valls disse que a França defende que "os refugiados devem ser repartidos entre os Estados membros de modo mais equitativo" e que tal "implica considerar os esforços já realizados por cada um".

"Atualmente a França, a Itália, a Alemanha, o Reino Unido e a Suécia acolhem 75 por cento dos refugiados, dos requerentes de asilo na Europa", declarou.

"A França já fez muito: 5.000 refugiados sírios e 4.500 iraquianos foram acolhidos desde 2012. Continuaremos a fazê-lo, com a preocupação dos esforços serem equitativamente repartidos", disse ainda.

A imigração é um tema sensível em França. A extrema-direita, com um discurso eurofóbico e anti-imigrantes, tem crescido eleitoralmente e a oposição de direita pede regularmente a revisão dos acordos de Schengen sobre a livre circulação na UE.

De acordo com o plano da Comissão, para lidar com o grande aumento de migrantes ilegais que têm chegado ao território europeu, a distribuição pelos vários Estados-membros deverá ter em conta o Produto Interno Bruto nacional, a população, as taxas de desemprego e número de refugiados já admitidos por cada país.

A Comissão Europeia reconheceu na terça-feira que Reino Unido, Irlanda e Dinamarca poderão ficar de fora do sistema de quotas, dado possuírem cláusulas de exclusão que lhes dão esse direito.








Lusa
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