sicnot

Perfil

Mundo

Movimento LGBT argentino "orgulhoso" por emissão de certidão de nascimento com três pais

A Federação Argentina de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais (FALGBT) mostrou-se esta terça-feira muito orgulhosa com decisão administrativa de emitir uma certidão de nascimento com três pais para um bebé de um casal lésbico.

Esta decisão foi tomada no contexto de uma cada vez maior abertura da Argentina aos direitos LGBT. O país foi o primeiro na América Latina a permitir casamentos homossexuais, em julho de 2010, e já permite adoção por casais gay. (Arquivo)

Esta decisão foi tomada no contexto de uma cada vez maior abertura da Argentina aos direitos LGBT. O país foi o primeiro na América Latina a permitir casamentos homossexuais, em julho de 2010, e já permite adoção por casais gay. (Arquivo)

© Marcos Brindicci / Reuters

As duas mães pretendiam incluir o nome do pai biológico no registo de Antonio, nascido há 14 meses e gerado através de inseminação artificial, e este seu pedido foi aceite com uma simples decisão administrativa.

Sem precedentes legais, o caso surpreendeu o líder da FALGBT, Esteban Paulon, um grupo que aconselhou o casal ao longo do processo. 

"Nem precisámos de ir a tribunal", disse o ativista, mostrando-se satisfeito com o resultado: "A situação parece ficção científica em muitos países que apenas agora começam a falar de igualdade no direito ao casamento".

Susana Guichal e Valeria Gaete, ambas com 39 anos, casaram-se em 2012 e decidiram ter um filho. O pai, Herman Melazzi, 37 anos, já era amigo das mães e agora, perante a decisão administrativa, realçou a importância deste registo. 

Foi "um momento importante para nós os três, e também para o Antonio", afirmou o pai.

Esta decisão foi tomada no contexto de uma cada vez maior abertura da Argentina aos direitos LGBT. O país foi o primeiro na América Latina a permitir casamentos homossexuais, em julho de 2010, e já permite adoção por casais gay.

O caso argentino segue os passos do vizinho Brasil que, no ano passado, permitiu o registo de um bebé com duas mães, um pai e seis avós. Certidões de nascimento com três pais também já foram emitidas no Canadá e nos Estados Unidos da América.
Lusa
  • Arraial da Comunidade LGBT em Lisboa sob o tema da coadoção
    2:26

    País

    A comunidade LGBT está em festa no Terreiro do Paço, em Lisboa. Dezoito anos depois do primeiro arraial, a ILGA Portugal quer chamar a atenção para a importância de se continuar a falar na coadoção por casais do mesmo sexo. Para a associação uma festa gratuita e para todos é uma boa forma de afirmar o orgulho.

  • Primeiro-ministro hoje na cidade da Praia 

    País

    O primeiro-ministro, António Costa, está hoje em Cabo Verde para a a IV cimeira bilateral entre Portugal e aquele país africano, aproveitando a passagem pela cidade da Praia para inaugurar a escola portuguesa.

  • Deputados britânicos debatem hoje petição que desvaloriza visita de Donald Trump

    Mundo

    Os deputados britânicos debatem hoje uma petição que reclama que a futura visita de Estado do Presidente norte-americano, Donald Trump, seja reduzida a uma visita oficial, enquanto dezenas de milhares de pessoas se manifestam sobre o mesmo assunto. Dezenas de milhares de pessoas são esperadas hoje nas ruas de várias cidades do Reino Unido, em protestos organizados para coincidir com a discussão no parlamento (na Câmara dos Comuns) de uma petição 'online' que já tem quase dois milhões de subscritores.

  • Portugal sem resposta de Moçambique sobre português desaparecido em Maputo
    1:25

    País

    Portugal tem tentado, sem sucesso, obter respostas das autoridades moçambicanas sobre o rapto de um empresário português há sete meses. De acordo com a notícia avançada este domingo pelo jornal Público, uma carta enviada há duas semanas pelo Presidente da República ao homólogo moçambicano não teve resposta. O Governo de Moçambique tem ignorado pedidos de informação das autoridades portuguesas.

  • Matteo Renzi demite-se da liderança do Partido Democrático

    Mundo

    O antigo primeiro-ministro italiano Matteo Renzi demitiu-se hoje da liderança do Partido Democrata (PD), uma decisão que faz parte de uma estratégia para retomar o controlo da formação de centro-esquerda, onde uma minoria mais à esquerda ameaça cindir-se.