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Centenas de crianças partilham celas com adultos na Costa do Marfim

Centenas de crianças costa-marfinenses partilham celas com adultos, devido à sobrelotação das cadeias no país, denunciou hoje a agência IRIN, serviço de notícias da ONU sobre assuntos humanitários. 

© Darren Staples / Reuters

A lei penal da Costa do Marfim estabelece que os acusados têm um prazo de 15 dias para aguardar o julgamento, mas estes prazos são muitas vezes dilatados, não se respeitando os direitos dos presos preventivamente, diz a IRIN.

Pelo menos 117 detidos, com idades entre os 14 e 17 anos, encontram-se em reclusão na principal cadeia do país, a sobrelotada prisão de MACA, em Abidjan, enquanto na Man Prison, na região ocidental, 14 das 504 crianças prisioneiras não sabem quando serão ouvidas por um juiz.

Com uma capacidade oficial de 1.500 reclusos, a prisão de MACA alberga atualmente mais de 6.000 detidos, indiciados de vários crimes, desde pequenos furtos a assassínio e estupro.

A partir dos 10 anos, as crianças são objeto de procedimento penal na Costa do Marfim, sendo que qualquer pessoa com menos de 13 anos de idade é supostamente colocada em centros de detenção especiais.

Mas, devido à falta de espaço, muitos adolescentes partilham o mesmo espaço nas celas de adultos.

Mas não são apenas os jovens que veem os seus processos para o julgamento arrastar-se além do prazo previsto na lei: "cerca de 2.000 prisioneiros adultos também estão 'a definhar' nas suas células em MACA", disse um magistrado citado pela agência de notícias da ONU.

A representante do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) na Costa do Marfim, Adele Khudr, mostrou-se preocupada com os efeitos físicos, emocionais e psicológicos sobre as crianças que permanecem detidas por longos períodos num ambiente destinado a adultos.

"As circunstâncias da detenção não são de todo satisfatórias e não estão certamente em linha com os padrões internacionais (que exigem) a separação total entre adultos e crianças", disse Adele Khudr, que defende a criação de centros de correção para crianças.

As autoridades costa-marfinenses preveem a abertura de uma instituição desse género no próximo ano.

Lusa
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