sicnot

Perfil

Mundo

Ministério Público angolano pede 30 dias de prisão para Rafael Marques

O Ministério Público angolano pediu hoje 30 dias de prisão para Rafael Marques, apesar de os representantes dos generais no processo de difamação sobre violação dos direitos humanos e exploração diamantífera terem aceitado as explicações do jornalista e ativista.

Jornalista e ativista angolano Rafael Marques

Jornalista e ativista angolano Rafael Marques

Paulo Cunha

A posição foi assumida no final das alegações finais do julgamento, em que, segundo o advogado do arguido, David Mendes, os queixosos (generais) afirmaram que não havia motivos para continuar com o processo - após a explicação em tribunal -, deixando cair qualquer pedido de indemnização, tendo a defesa de Rafael Marques pedido igualmente a sua absolvição.  

"É uma cilada. O que houve foi uma cilada. E o Estado angolano há de conhecer-me de uma forma muito mais dura", afirmou, questionado pela Lusa, Rafael Marques, que após o entendimento alcançado com a acusação acabou por prescindir de levar as suas testemunhas ao julgamento, tal como os representantes dos generais.

Rafael Marques é alvo de uma acusação de calúnia e difamação e duas de denúncia caluniosa, depois de ter exposto estes alegados abusos com a publicação, em Portugal, em setembro de 2011, do livro "Diamantes de Sangue: Tortura e Corrupção em Angola".

Os queixosos são sete generais, liderados pelo ministro de Estado e chefe da Casa de Segurança do Presidente da República, general Manuel Hélder Vieira Dias Júnior "Kopelipa", e os representantes de duas empresas diamantíferas.

A leitura da sentença deste caso, sobre alegadas violações dos Direitos Humanos e mortes nas províncias diamantíferas das Lundas, ficou agendada para a próxima quinta-feira, às 10:00 (mesma hora em Lisboa), no Tribunal Provincial de Luanda.

Apesar do entendimento alcançado entre as partes a 21 de maio, após explicações dadas por Rafael Marques em tribunal sobre a forma como contactou as empresas visadas - não tendo obtido respostas -, o Ministério Público angolano, segundo o advogado David Mendes, defende a aplicação de uma pena de um mês de prisão (30 dias) por se tratar de um crime público e não ter sido apresentada prova em contrário.

"Não é o nosso entendimento. A qualquer tipo de condenação, nós vamos interpor recurso. Não houve intenção criminosa, por parte do Rafael, de imputar factos que não eram verdadeiros", apontou o advogado do ativista.

David Mendes recordou que na sessão anterior o ativista angolano comprometeu-se a retirar o livro de publicação, de forma voluntária e como prova de "boa-fé" no processo, o que levou os assistentes a desistirem do pedido criminal e cível, "aceitando as explicações do Rafael" e que este "não tinha intenção de os denegrir".

No final de sessão de hoje, e visivelmente revoltado, Rafael Marques recordou que teve uma "solicitação expressa" para prestar explicações durante o julgamento - o arguido foi o único a ser ouvido em todo o processo -, o que motivou acusação e defesa a abdicar da inquirição das testemunhas e dos queixosos.

"O que eu acho estranho, e digo isso como réu, é que depois de ter apresentado essas explicações para pôr termo ao processo, venha o Estado angolano pedir a minha condenação e dizer que eu não apresentei provas. Eu acho isso extremamente ofensivo, trouxe as minhas testemunhas, mais de cinco vezes a Luanda, com muito custo. E eu desisti porque acreditei na palavra dos generais e do Estado angolano", afirmou Rafael Marques.

O entendimento com os generais queixosos previa que o jornalista e ativista angolano poderá monitorizar o cumprimento dos Direitos Humanos nas áreas de produção diamantífera.

"Estou extremamente chocado com esta posição e mais uma vez reitero que lutarei para reparar essa falha, que foi da minha parte ter desistido das minhas testemunhas" disse ainda Rafael Marques.



Lusa
  • A easyJet não está a oferecer bilhetes no Facebook. Cuidado, é uma burla

    País

    Se esteve no Facebook nos últimos dias, provavelmente reparou na oferta de dois bilhetes para uma viagem da easyJet, a propósito do 22.º aniversário da companhia aérea britânica. Uma viagem para dois tinha tudo para correr bem, não fosse um esquema de burla, criado para obter os dados pessoais dos utilizadores que partilham a publicação na rede social.

  • Brasileiros procuram Portugal
    3:59

    País

    Viver em Portugal é hoje em dia um grande sonho da classe média brasileira. De acordo com o Ministério dos Negócios Estrangeiros, só em 2016, o número de vistos de residência aumentarem em mais de 30%. A língua, a segurança e a qualidade de vida são as razões apontadas para a mudança. Todos os dias, no consulado português no Rio de Janeiro, para a obtenção de vistos.

  • Big Ben em silêncio durante quatro anos
    2:15

    Mundo

    Esta segunda-feira ficou marcada pelas últimas badaladas dos famosos sinos do Big Ben, em Londres, no Reino Unido. A torre, na qual está instalada o relógio mais famoso do mundo, vai entrar em obras e os sinos só vão voltar a tocar em 2021.

  • Garrafa lançada ao mar em Rhodes recebe resposta de Gaza
    1:43

    Mundo

    A história parece de filme, mas aconteceu numa praia de Gaza. Um casal britânico lançou uma garrafa com uma mensagem ao mar, em julho, na ilha grega de Rhodes. A garrafa foi encontrada por um pescador numa praia de Gaza, que aproveitou para enviar a resposta, na qual falou sobre as restrições impostas por Israel.