sicnot

Perfil

Mundo

Ativista detido em Cabinda desde março enfrenta graves problemas de saúde

O ativista de direitos humanos José Marcos Mavungo permanece em prisão preventiva em Cabinda, Angola, mesmo depois de terminada a investigação policial e enfrenta agora sérios problemas de saúde, foi esta quarta-feira divulgado.

(Arquivo)

(Arquivo)

© Amr Dalsh / Reuters

(Arquivo)

(Arquivo)

© Amr Dalsh / Reuters

José Marcos Mavungo encontra-se detido na província angolana de Cabinda desde 14 de março, data em que estava prevista uma manifestação contra a alegada má governação em Cabinda e violação de direitos humanos no enclave.

Em declarações hoje à agência Lusa, o porta-voz do grupo de ativistas de direitos humanos que promove uma campanha de recolha de assinaturas para a libertação de Mavungo, disse que as investigações já foram concluídas e entregues na Direção Provincial de Investigação Criminal (DPIC) ao procurador-geral adjunto na província, que as remeteu para o tribunal.

"Mas, até agora, os advogados não foram notificados e o doutor Marcos Mavungo continua detido, o que significa que as investigações apontam para qualquer tipo crime e mantém-se a acusação de crime contra a segurança de Estado", referiu Filomeno Vieira Lopes.

Segundo Filomeno Vieira Lopes, aquele ativista apresenta vários problemas de saúde nomeadamente no fígado e coração, e tem recebido assistência médica da cadeia, que considera "duvidosa".

O porta-voz do grupo de ativistas, com representantes de partidos políticos, da sociedade civil e de organizações de defesa dos direitos humanos, considerou todo o processo "uma maquinação" das autoridades para manter Marcos Mavungo detido.

De acordo com Filomeno Vieira Lopes, o grupo está a preparar expedientes para serem entregues na Presidência da República, na Procuradoria-Geral da República e no Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos de Angola.

"O abaixo-assinado já foi entregue às autoridades de Cabinda e vamos na sexta-feira submeter este expediente às autoridades centrais e igualmente solicitar audiências", referiu.

No mês passado, uma delegação deste grupo deslocou-se à Cabinda para uma visita de dois dias, para avaliar a situação legal e o estado de saúde de Marcos Mavungo.

A delegação manteve contactos com Marcos Mavungo e a sua mulher, os advogados envolvidos no processo, com o diretor dos serviços prisionais e com outros detidos.

Nessa visita, o grupo constatou o grave estado de saúde de Marcos Mavungo e solicitou ao Ministério Público a sua libertação.

Outras duas pessoas, entretanto já libertadas, foram detidas na mesma ocasião sem mandado de captura, "porque havia uma grande suspeição do crime contra a segurança de Estado", alegaram anteriormente as autoridades.

Lusa

  • Sismo abala centro de Itália

    Mundo

    Um sismo abalou esta manhã o centro de Itália, incluindo a capital, Roma, e outras localidades atingidas por uma série de tremores o ano passado. De acordo com a Reuters, o sismo teve uma magnitude de 5.7.

    Em desenvolvimento

  • Bebé nasce na Ucrânia com ADN de três pais

    Mundo

    Nasceu a 5 de janeiro, na Ucrânia, uma menina filha de um casal infértil graças à ajuda de uma nova técnica de fertilização in vitro, que conta com a colaboração de uma terceira pessoa. De acordo com o britânico The Times, os médicos utilizaram pela primeira vez um método denominado transferência pronuclear. Esta não é, contudo, a primeira vez que nasce um bebé com ADN de três progenitores.

  • Acordo de concertação social assinado por todos os parceiros

    Economia

    Está assinado o acordo da Concertação Social que estipula a descida da TSU para as empresas como contrapartida do aumento do salário mínimo. Ao contrário do que é habitual, o momento não foi assinalado na sede do Conselho Económico e Social (CES), mas as assinaturas foram divulgadas no Twitter.

  • Oposição diz que défice abaixo dos 2,3% se deve ao aumento de impostos
    2:24

    Economia

    O défice de 2016 vai ficar abaixo dos 2,3%, uma garantia dada pelo primeiro-ministro durante o debate quinzenal desta terça-feira. A oposição diz que o resultado é bom para o país mas que se deve a um aumento de impostos, feito pelo Governo no ano passado, e ao trabalho do PSD e do CDS nos anos anteriores.

  • CIA desvenda segredos de quase 50 anos de História

    Mundo

    A CIA publicou online quase 12 milhões de documentos confidenciais. Basta uma ligação à Internet para navegar por entre 50 anos de relatórios outrora secretos. Entre os milhões de páginas, estão documentos sobre um eventual assassínio de Fidel Castro, detalhes sobre os crimes de guerra nazis, relatórios sobre avistamentos de OVNI e um estudo sobre telepatia denominado "Projeto Star Gate".