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Ativista detido em Cabinda desde março enfrenta graves problemas de saúde

O ativista de direitos humanos José Marcos Mavungo permanece em prisão preventiva em Cabinda, Angola, mesmo depois de terminada a investigação policial e enfrenta agora sérios problemas de saúde, foi esta quarta-feira divulgado.

(Arquivo)

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© Amr Dalsh / Reuters

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José Marcos Mavungo encontra-se detido na província angolana de Cabinda desde 14 de março, data em que estava prevista uma manifestação contra a alegada má governação em Cabinda e violação de direitos humanos no enclave.

Em declarações hoje à agência Lusa, o porta-voz do grupo de ativistas de direitos humanos que promove uma campanha de recolha de assinaturas para a libertação de Mavungo, disse que as investigações já foram concluídas e entregues na Direção Provincial de Investigação Criminal (DPIC) ao procurador-geral adjunto na província, que as remeteu para o tribunal.

"Mas, até agora, os advogados não foram notificados e o doutor Marcos Mavungo continua detido, o que significa que as investigações apontam para qualquer tipo crime e mantém-se a acusação de crime contra a segurança de Estado", referiu Filomeno Vieira Lopes.

Segundo Filomeno Vieira Lopes, aquele ativista apresenta vários problemas de saúde nomeadamente no fígado e coração, e tem recebido assistência médica da cadeia, que considera "duvidosa".

O porta-voz do grupo de ativistas, com representantes de partidos políticos, da sociedade civil e de organizações de defesa dos direitos humanos, considerou todo o processo "uma maquinação" das autoridades para manter Marcos Mavungo detido.

De acordo com Filomeno Vieira Lopes, o grupo está a preparar expedientes para serem entregues na Presidência da República, na Procuradoria-Geral da República e no Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos de Angola.

"O abaixo-assinado já foi entregue às autoridades de Cabinda e vamos na sexta-feira submeter este expediente às autoridades centrais e igualmente solicitar audiências", referiu.

No mês passado, uma delegação deste grupo deslocou-se à Cabinda para uma visita de dois dias, para avaliar a situação legal e o estado de saúde de Marcos Mavungo.

A delegação manteve contactos com Marcos Mavungo e a sua mulher, os advogados envolvidos no processo, com o diretor dos serviços prisionais e com outros detidos.

Nessa visita, o grupo constatou o grave estado de saúde de Marcos Mavungo e solicitou ao Ministério Público a sua libertação.

Outras duas pessoas, entretanto já libertadas, foram detidas na mesma ocasião sem mandado de captura, "porque havia uma grande suspeição do crime contra a segurança de Estado", alegaram anteriormente as autoridades.

Lusa

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