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Eleições legislativas na Turquia no próximo domingo

Eleições legislativas na Turquia no próximo domingo

As sondagens apontam para uma vitória do Partido da Justiça e Desenvolvimento, AKP, islamita, que está atualmente no Governo. Se voltar a vencer, pretende alterar a Constituição para reforçar os poderes presidenciais.

As legislativas assumem no entanto um duplo significado, ao serem encaradas como um plebiscito ao Presidente turco e líder do Partido da Justiça e do Desenvolvimento (AKP), Recep Tayyip Edogan, e aos seus planos para concentrar mais poderes.  

As eleições também vão ser dominadas pelo processo de paz com a guerrilha curda, a crescente islamização da sociedade impulsionada pelas autoridades, a recordação dos grandes protestos antigovernamentais da primavera de 2013, a corrupção, o autoritarismo ou o recuo da economia.   

As sondagens fornecem ao conservador AKP entre 40% e 42% dos votos (49,8% em 2011, quando Erdogan ainda ocupava o posto de primeiro-ministro). Os sociais-democratas do Partido Republicano do Povo (CHP) obterão cerca de 26% e a direita radical do Partido de Ação Nacionalista (MHP) até 17%.  

A grande incógnita reside nos resultados do pró-curdo Partido Democrático dos Povos (HDP), tradicionalmente forte nas regiões do sudeste onde se concentra esta minoria, que se apresenta pela primeira vez às legislativas também para se afirmar com uma alternativa global de esquerda no país. 

Caso supere a fasquia obrigatória dos 10% de votos a nível nacional, o HDP garantirá representação na Grande Assembleia Nacional com 50 dos 550 deputados e um grupo parlamentar próprio, dificultando a revalidação da ampla maioria do AKP, que no último escrutínio garantiu 311 lugares.   

Selahattin Demirtas, copresidente do partido pró-curdo, tem garantido um crescente protagonismo na vida política interna e é a face deste projeto que supera a tradicional divisão entre turcos e curdos.  

Nas presidenciais de 2014 Demirtas obteve 9,8% dos votos, muito acima do teto dos 6,5% geralmente obtidos pelos candidatos da esquerda turca. Com uma quota de 50% para as mulheres e de 10% para o movimento LGBT nas suas candidaturas o partido garante agora 29 deputados, na maioria herdados do ex-Partido Paz e Democracia (DBP), que se dissolveu na nova organização em 2014. 

Caso a formação curda não garanta o mínimo de dez por cento, as projeções admitem que a repartição dos lugares poderá fornecer uma maioria de três quintos à formação islamita-conservadora, necessária para submeter a referendo a reforma constitucional pretendida por Erdogan. 

Esta reforma imporia na Turquia um sistema presidencialista, com o chefe de Estado a garantir funções executivas que lhe estão vedadas na atual Constituição. Contudo, Erdogan continuou a garantir um grande peso político de Erdogan na vida política do país mesmo após ter deixado o cargo de primeiro-ministro e vencer as presidenciais de agosto de 2014. 

"Estas eleições também vão ter um caráter de referendo. As pessoas não vão apenas votar nos deputados que as representam mas também se pretendem alterar a democracia parlamentar para um sistema presidencialista à turca", assinalou à agência noticiosa Efe Tarik Sengül, professor de Ciências políticas na Universidade técnica do Médio Oriente (ODTÜ). 

Erdogan optou por impor um novo protagonismo às funções presidenciais, incluindo por uma comparência muito mais intensa nas reuniões do conselho de ministros em comparação com os seus antecessores. 

O líder do AKP também ignorou a suposta "neutralidade" do cargo presidencial previsto na Constituição e durante a campanha eleitoral desdobrou-se em cerimónias de inaugurações, muito criticadas pela oposição. "Eles falam. O AKP atua", este o lema do partido do governo durante a campanha. 

No entanto, sublinha a Efe, Erdogan não foi apenas o primeiro presidente turco a comparecer em comícios eleitorais, mas também o primeiro a fazê-lo com o Corão na mão, numa comprovação do crescente pendor religioso do partido. 

"O apoio [ao AKP] caiu até 41 ou 42 % e continua a baixar. Erdogan usa o Corão e a religião para suster essa queda", considerou Tarhan Erdem, presidente da empresa de análise Konda. 

Os escândalos de corrupção que envolveram diversos dirigentes do AKP, as denúncias de crescente autoritarismo do Governo, que acabou de promover leis que reforçam os poderes da polícia para atuar sem autorização judicial e aumentam o controlo sobre a internet, deverão impedir que o partido repita os 49% das legislativas de junho de 2011.  

A presença de candidatos de minorias étnicas é outra novidade deste escrutínio, e espera-se que o próximo hemiciclo inclua pela primeira vez uma deputada arménia e um representante da população rom (cigana). 

Com Lusa

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