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Justiça britânica rejeita pedido de mulher que queria utilizar óvulos de filha morta

O Supremo Tribunal britânico rejeitou esta segunda-feira o pedido de uma mulher que queria ser fertilizada com os óvulos congelados da filha morta e gerar os próprios netos, informaram fontes judiciais.

(Arquivo)

(Arquivo)

© Kacper Pempel / Reuters

A mulher, de 59 anos, e o marido, de 58 anos, recorreram ao Supremo Tribunal para tentar reverter uma decisão da Autoridade de Embriologia e Fertilização Humana (HFEA, na sigla em inglês).

Este regulador britânico proibiu o casal, apenas identificado como "senhor e senhora M", de ficar com os óvulos da sua única filha e de transportar os óvulos para a uma clínica nos Estados Unidos.

Na clínica norte-americana, a mulher seria submetida a um tratamento de fertilização, com recurso a um doador de esperma.

Durante o processo, os advogados do casal explicaram que a filha, que morreu aos 28 anos vítima de cancro, "desejava muito" ter descendência e que terá pedido à mãe para gerar os seus filhos.

Os peritos da HFEA argumentaram na altura que o organismo não poderia aceitar a entrega dos óvulos porque não existia uma autorização por escrito assinada pela filha do casal, que morreu em junho de 2011.

Na decisão hoje conhecida, o juiz instrutor, Duncan Ouseley, reconheceu que a HFEA tem o direito "de não autorizar" e de recusar o pedido, realçando ainda que a decisão do regulador não viola os direitos desta família.

O juiz lembrou ainda que esta família pode ainda recorrer ao Tribunal de Recurso britânico.

Lusa

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