sicnot

Perfil

Mundo

Justiça britânica rejeita pedido de mulher que queria utilizar óvulos de filha morta

O Supremo Tribunal britânico rejeitou esta segunda-feira o pedido de uma mulher que queria ser fertilizada com os óvulos congelados da filha morta e gerar os próprios netos, informaram fontes judiciais.

(Arquivo)

(Arquivo)

© Kacper Pempel / Reuters

A mulher, de 59 anos, e o marido, de 58 anos, recorreram ao Supremo Tribunal para tentar reverter uma decisão da Autoridade de Embriologia e Fertilização Humana (HFEA, na sigla em inglês).

Este regulador britânico proibiu o casal, apenas identificado como "senhor e senhora M", de ficar com os óvulos da sua única filha e de transportar os óvulos para a uma clínica nos Estados Unidos.

Na clínica norte-americana, a mulher seria submetida a um tratamento de fertilização, com recurso a um doador de esperma.

Durante o processo, os advogados do casal explicaram que a filha, que morreu aos 28 anos vítima de cancro, "desejava muito" ter descendência e que terá pedido à mãe para gerar os seus filhos.

Os peritos da HFEA argumentaram na altura que o organismo não poderia aceitar a entrega dos óvulos porque não existia uma autorização por escrito assinada pela filha do casal, que morreu em junho de 2011.

Na decisão hoje conhecida, o juiz instrutor, Duncan Ouseley, reconheceu que a HFEA tem o direito "de não autorizar" e de recusar o pedido, realçando ainda que a decisão do regulador não viola os direitos desta família.

O juiz lembrou ainda que esta família pode ainda recorrer ao Tribunal de Recurso britânico.

Lusa

  • PSD está a "perder terreno" na escolha de candidato a Lisboa
    1:46

    País

    Quem o diz é Luís Marques Mendes: o PSD perde na demora da escolha de um candidato para a Câmara de Lisboa. O líder Passos Coelho rejeita apoiar a candidatura de Assunção Cristas e garante que o partido vai ter um candidato próprio. Segundo o comentador da SIC, o último convite foi dirigido a José Eduardo Moniz.

  • Motim em prisão brasileira fez pelo menos 30 mortos
    1:09

    Mundo

    Um novo motim numa prisão brasileira fez pelo menos 30 mortos. A prisão, que é a maior do Estado do Rio Grande do Norte, tem capacidade para 600 reclusos mas acolhe quase o dobro. Após o motim de 14 horas, a polícia já tem o controlo total da prisão.

  • Aqui também se vive
    16:07
  • Austrália condena Japão por caça de baleias no Oceano Antártico

    Mundo

    O Governo da Austrália condenou hoje o Japão por retomar a caça de baleias no Oceano Antártico, após a divulgação de imagens de um cetáceo morto a bordo de um barco japonês que se encontrava em águas protegidas.O ministro do Ambiente, Josh Frydenberg, manifestou "profunda deceção", um dia depois de a organização Sea Shepherd divulgar fotografias e vídeos de uma baleia minke no barco japonês Nisshin Maru.